06/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:31

Juntada de petição
14/04/2025 11:52

Juntada de petição
27/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 15:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/11/2023 00:52

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:13

Juntada de petição
16/08/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:04

Conclusos para despacho
05/08/2022 09:51

Juntada de petição
22/07/2022 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2022.
22/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:13

Conclusos para decisão
03/07/2022 18:47

Juntada de petição
30/06/2022 15:26

Juntada de petição
30/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 22/06/2022.
30/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:57

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/05/2022 11:48

Realizado Cálculo de Liquidação
24/11/2021 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 18:37

Conclusos para decisão
24/02/2021 23:38

Juntada de petição
24/02/2021 16:49

Juntada de petição
18/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838253-12.2016.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA BEZERRA DE ASSUNCAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

São Luís, 5 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública.
12/02/2021 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:36

Conclusos para decisão
28/10/2020 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/10/2020 10:21

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2020 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 14:16

Conclusos para julgamento
28/04/2020 13:11

Juntada de petição
20/04/2020 13:02

Juntada de petição
16/04/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 09:45

Conclusos para despacho
28/11/2019 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/11/2019 14:58

Juntada de Certidão
15/01/2019 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2018 13:01

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 11/12/2018 23:59:59.
27/11/2018 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 16:59

Juntada de petição
04/11/2018 08:09

Juntada de diligência
04/11/2018 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2018 09:18

Juntada de petição
04/10/2018 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica
04/10/2018 13:09

Expedição de Mandado
04/10/2018 12:07

Juntada de Ofício
27/09/2018 11:30

Outras Decisões
24/08/2018 13:05

Conclusos para decisão
16/08/2018 01:37

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 31/07/2018 23:59:59.
23/07/2018 17:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 00:13

Publicado Intimação em 10/07/2018.
10/07/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2018 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018 09:26

Juntada de ato ordinatório
21/06/2018 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/06/2018 13:36

Juntada de pendência de cálculo
08/03/2018 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2018 03:20

Decorrido prazo de ANA MARIA BEZERRA DE ASSUNCAO em 15/02/2018 23:59:59.
05/02/2018 17:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2018 17:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 01:29

Publicado Intimação em 22/01/2018.
20/01/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2018 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2018 17:38

Juntada de Certidão
27/11/2017 09:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 09:24

Juntada de Petição de contestação
20/11/2017 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica
16/11/2017 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 14:18

Conclusos para despacho
08/07/2016 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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