TJMA - 0000848-97.2002.8.10.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 08:19
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 08:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
21/07/2025 08:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
18/07/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:29
Decorrido prazo de INSS - AGÊNCIA AÇAILÂNDIA em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:29
Decorrido prazo de OTEGILSOM COSTA em 17/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2025.
-
26/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/06/2025 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 12:00
Conhecido o recurso de OTEGILSOM COSTA - CPF: *12.***.*91-72 (REQUERENTE) e não-provido
-
12/06/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 13:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/05/2025 16:31
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
30/05/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 18:37
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2025 09:45
Recebidos os autos
-
20/05/2025 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
20/05/2025 09:45
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
17/01/2025 09:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
06/08/2024 08:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/08/2024 11:41
Recebidos os autos
-
02/08/2024 11:41
Juntada de intimação
-
23/04/2024 13:21
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 13:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
23/04/2024 13:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/04/2024 09:32
Juntada de parecer do ministério público
-
16/04/2024 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
02/04/2024 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/04/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:07
Decorrido prazo de OTEGILSOM COSTA em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:06
Decorrido prazo de INSS - AGÊNCIA AÇAILÂNDIA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
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09/02/2024 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2024.
-
09/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
09/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2024 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2024 14:03
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/12/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2023 16:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/12/2023 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 09:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 08:56
Recebidos os autos
-
17/11/2023 08:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/11/2023 08:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/10/2023 12:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/10/2023 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:06
Decorrido prazo de OTEGILSOM COSTA em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:06
Decorrido prazo de INSS - AGÊNCIA AÇAILÂNDIA em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
-
20/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000848-97.2002.8.10.0022 EMBARGANTE : OTEGILSON COSTA ADVOGADO : ANTONIO BORGES NETO - OAB MA4657-A EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : OSVALDO VIEIRA DA SILVA RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos etc.
Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
18/09/2023 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 00:12
Decorrido prazo de OTEGILSOM COSTA em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:12
Decorrido prazo de INSS - AGÊNCIA AÇAILÂNDIA em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 16:55
Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.
-
05/05/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
03/05/2023 08:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/05/2023 15:37
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
01/05/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 11/04/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000848-97.2002.8.10.0022 APELANTE : OTEGILSON COSTA ADVOGADO : ANTONIO BORGES NETO - OAB MA4657-A APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : OSVALDO VIEIRA DA SILVA RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO APÓS O PRAZO DE 15 DIAS.
INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA.
APELO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NÃO CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
28/04/2023 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2023 12:12
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OTEGILSOM COSTA - CPF: *12.***.*91-72 (REQUERENTE)
-
11/04/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/04/2023 17:05
Juntada de parecer do ministério público
-
21/03/2023 07:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 09:16
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2023 14:33
Recebidos os autos
-
27/02/2023 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
27/02/2023 14:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/02/2023 10:46
Juntada de petição
-
16/09/2022 10:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/09/2022 09:33
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
23/08/2022 03:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 03:02
Decorrido prazo de INSS - AGÊNCIA AÇAILÂNDIA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 03:02
Decorrido prazo de OTEGILSOM COSTA em 22/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2022 16:39
Juntada de petição
-
30/07/2022 00:52
Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.
-
30/07/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
28/07/2022 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000848-97.2002.8.10.0022 - PJE.
APELANTE : OTEGILSOM COSTA ADVOGADO : ANTONIO BORGES NETO - OAB MA4657-A - APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relatora: Desembargadora Nelma Souza Silva Costa DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial da lavra do Dr.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, bem como as fundamentações ali expostas, converto o feito em diligência, para determinar a intimação do Apelante, para querendo, se manifestar acerca da intempestividade certificado nos autos.
Após a diligência, ENCAMINHEM-SE os presentes autos para a emissão de novo parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
27/07/2022 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2022 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 14:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/03/2022 14:22
Juntada de parecer do ministério público
-
23/03/2022 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 02:46
Decorrido prazo de INSS - AGÊNCIA AÇAILÂNDIA em 22/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 02:46
Decorrido prazo de OTEGILSOM COSTA em 22/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 01:13
Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2022.
-
24/02/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2022 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 08:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/02/2022 08:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/02/2022 08:04
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
01/02/2022 03:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 22:55
Recebidos os autos
-
12/11/2021 22:55
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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