16/05/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 12:48

Determinado o arquivamento
14/05/2024 18:05

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
04/02/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2023 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/01/2023 12:37

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:37

Realizado cálculo de custas
14/12/2022 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2022 16:56

Juntada de ato ordinatório
27/11/2022 12:36

Recebidos os autos
27/11/2022 12:36

Juntada de despacho
14/09/2017 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/09/2017 11:12

Juntada de Certidão
19/08/2017 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/08/2017 23:59:59.
13/06/2017 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2017 14:53

Juntada de ato ordinatório
18/04/2017 18:25

Juntada de Petição de documento diverso
23/03/2017 13:56

Indeferida a petição inicial
10/05/2016 10:22

Conclusos para despacho
10/05/2016 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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