TJMA - 0815465-71.2022.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 14:22
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 14:22
Transitado em Julgado em 26/09/2022
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24/11/2022 20:26
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 26/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 26/09/2022 23:59.
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05/09/2022 16:13
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 09:00, Central de Videoconferência.
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02/09/2022 01:43
Publicado Intimação em 02/09/2022.
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02/09/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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02/09/2022 01:43
Publicado Intimação em 02/09/2022.
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02/09/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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01/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0815465-71.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: RAIMUNDO DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por RAIMUNDO DA CONCEICAO RODRIGUES em face de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA.
Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo.
Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil.
Sem custas processuais.
Sem honorários advocatícios.
Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
Imperatriz, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
31/08/2022 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2022 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 08:40
Homologada a Transação
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29/08/2022 16:35
Conclusos para julgamento
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29/08/2022 16:35
Juntada de termo
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27/07/2022 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/07/2022 10:10
Juntada de diligência
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26/07/2022 06:42
Publicado Intimação em 26/07/2022.
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26/07/2022 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
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25/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0815465-71.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: RAIMUNDO DA CONCEICAO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 06/09/2022 Hora: 09:00 a ser realizada na 3ª sala Processual de Videoconferência. Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Atenciosamente,THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria. -
22/07/2022 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2022 13:47
Expedição de Mandado.
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22/07/2022 08:33
Recebidos os autos do CEJUSC
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22/07/2022 08:32
Juntada de ato ordinatório
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22/07/2022 08:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 09:00, Central de Videoconferência.
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17/07/2022 06:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
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04/07/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 17:44
Conclusos para despacho
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01/07/2022 17:44
Juntada de termo
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01/07/2022 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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