16/01/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 17:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/01/2023 15:46

Juntada de petição
29/12/2022 14:49

Juntada de petição
19/12/2022 02:27

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2022.
17/12/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 17:41

Juntada de malote digital
15/12/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 11:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
12/12/2022 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 18:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:28

Juntada de petição
07/12/2022 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2022 23:59.
01/12/2022 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2022 14:57

Juntada de petição
18/11/2022 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2022 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2022 08:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/09/2022 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2022 11:11

Desentranhado o documento
23/09/2022 11:11

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/09/2022 11:25

Juntada de contrarrazões
06/09/2022 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO DE ORIGEM: 53485.2015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÚMERO ÚNICO: 0804095-21.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DO MUNICÍPIO: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO AGRAVADO: MAGNO CESAR SANTOS LEITE E OUTROS ADVOGADO: MAGNO VERÍSSIMO DA SILVA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Nos termos do que preleciona o art. 1.019, II do CPC, intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso interposto, no prazo de quinze dias.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 2 de Setembro de 2022 Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
03/09/2022 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.
02/09/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:00

Juntada de petição
09/08/2022 07:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2022 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2022 07:17

Juntada de Certidão
09/08/2022 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.
09/08/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/08/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804095-21.2022.8.10.0000 (PJE) AGRAVANTE :ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA :RENATA BESSA DA SILVA CASTRO AGRAVADO : MAGNO CESAR SANTOS LEITE E OUTROS ADVOGADO:MARCELO VERISSIMO DA SILVA - OAB MA8099-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria.

Compulsando os autos, verifico que o Exmo.

Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA foi relator do pretérito Embargos de Declaração nº 38094/2016(ID 15357452 - Pág. 16 e ss).

O art. 930, parágrafo único, do CPC/15 e o art. 293 do Regimento Interno desta Corte asseveram, respectivamente, que: Art. 930. (…) Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. (…) Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, e de acordo com o art. 930, parágrafo único, do CPC/15 e o artigo 293 do Regimento Interno desta e.

Corte, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao Gabinete do Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA, eis que prevento para julgar o presente feito.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Desembargadora
05/08/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:22

Conclusos para decisão
08/03/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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