07/03/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 07:03

Conclusos para despacho
07/02/2023 07:03

Juntada de Certidão
27/01/2023 10:47

Recebidos os autos
27/01/2023 10:47

Juntada de despacho
29/09/2022 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/09/2022 10:56

Juntada de Certidão
13/09/2022 08:30

Juntada de Certidão
07/09/2022 20:47

Juntada de petição
26/08/2022 02:49

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800758-76.2022.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: DAVID FEITOSA BATISTA (OAB 14118-MA) Promovido : BANCO VOTORANTIM S.A.

Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A 18 andar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Telefone(s): (99)98164-3970 / (01)5171-1000 / (11)5171-2672 / (11)5171-1000 / (11)3003-7728 / (11)5171-2488 / (21)3003-7728 / (00)3003-7728 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:BANCO VOTORANTIM S.A.

Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A 18 andar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Telefone(s): (99)98164-3970 / (01)5171-1000 / (11)5171-2672 / (11)5171-1000 / (11)3003-7728 / (11)5171-2488 / (21)3003-7728 / (00)3003-7728 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho.

DECISÃO Verifico que o reclamante apresentou recurso inominado de forma tempestiva, assim, nos termos do artigo 43 da ei 9.099/95, recebo-o no seu efeito devolutivo por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável à parte.

Intime-se parte recorrida para oferecimento de sua resposta, conforme dispõe o artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 24/08/2022
24/08/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2022 08:49

Conclusos para decisão
23/08/2022 08:49

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:19

Juntada de recurso inominado
02/08/2022 02:44

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 02:44

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800758-76.2022.8.10.0015 Promovente(s): CLEBER DA SILVA MOHANA JUNIOR Telefone(s): (98)98239-0245 Advogado:Advogado(s) do reclamante: DAVID FEITOSA BATISTA (OAB 14118-MA) Promovido : BANCO VOTORANTIM S.A.

Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A 18 andar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Telefone(s): (99)98164-3970 / (01)5171-1000 / (11)5171-2672 / (11)5171-1000 / (11)3003-7728 / (11)5171-2488 / (21)3003-7728 / (00)3003-7728 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, assim como, o pedido contraposto formulado na peça de defesa, nos termos da fundamentação supra.

Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Sem custas, nem honorários advocatícios, conforme art.55, da Lei nº. 9.099/95.

P.

R.

I.São Luís (MA), data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 29/07/2022
29/07/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 16:50

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
14/06/2022 11:09

Conclusos para julgamento
14/06/2022 11:09

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/06/2022 10:58

Juntada de petição
08/06/2022 16:51

Juntada de petição
07/06/2022 15:21

Juntada de petição
23/05/2022 20:56

Juntada de contestação
30/03/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 09:32

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/03/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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