11/09/2025 13:49

Juntada de malote digital
25/08/2025 18:57

Juntada de petição
24/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MAURINA DE OLIVEIRA CUNHA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MAURINA DE OLIVEIRA CUNHA em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:03

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:48

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 17:37

Juntada de petição
28/11/2024 15:25

Juntada de petição
12/11/2024 20:18

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2024 12:15

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
02/07/2024 17:49

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 05:51

Decorrido prazo de MAURINA DE OLIVEIRA CUNHA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 01:29

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 17:08

Juntada de ato ordinatório
11/04/2024 15:52

Juntada de petição
15/02/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:45

Conclusos para despacho
23/05/2023 21:45

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MAURINA DE OLIVEIRA CUNHA em 04/05/2023 23:59.
05/03/2023 00:48

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
02/03/2023 11:47

Juntada de termo
30/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835954-52.2022.8.10.0001 AUTOR: MAURINA DE OLIVEIRA CUNHA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Processo oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública por força da decisão de ID Num. 71154735 - Pág. 2, que declinou da sua competência para julgar o feito.

Em petição de ID Num. 74954688 - Pág. 1, o advogado/HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, informa a interposição do Agravo de Instrumento e requer que seja feito o juízo de retratação, reconsiderando a decisão impugnada.

MANTENHO a decisão agravada, visto que as razões lançadas no recurso de agravo não são suficientes para que sejam revistos os fundamentos da decisão lançada em ID Num. 71852971 - Pág. 1.

Desse modo, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
27/01/2023 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2022 09:28

Conclusos para despacho
30/08/2022 12:42

Juntada de petição
09/08/2022 01:51

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.
09/08/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835954-52.2022.8.10.0001 AUTOR: MAURINA DE OLIVEIRA CUNHA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça para MAURINA DE OLIVEIRA CUNHA, MARIDALVA SEABRA PANTOJA, EVA MOURA DE SOUZA GALVÃO E MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SIPAUBA, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, tendo em vista não ter comprovado a insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de concessão de Justiça Gratuita, exposto por HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, para tanto, concedo o prazo de 15 dias (quinze), efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Com o recolhimento das custas, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 25 de julho de 2022.

Itaércio Paulino da Silva Juiz de Direito Titular 3ª Vara da Fazenda Pública
05/08/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 18:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2022 09:48

Declarada incompetência
28/06/2022 15:47

Juntada de petição
28/06/2022 15:42

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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