26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:35

Juntada de Certidão de juntada
05/02/2025 10:23

Expedição de Informações pessoalmente.
05/02/2025 10:21

Juntada de Ofício
05/02/2025 10:10

Transitado em Julgado em 05/02/2025
24/01/2025 09:21

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS BARROS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:21

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:21

Decorrido prazo de MAYARA MAXIMIANO VIANA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 15:12

Juntada de petição
03/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:17

Juntada de petição
29/11/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento
20/10/2024 09:53

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS BARROS em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:53

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:40

Juntada de parecer
17/10/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:52

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
18/09/2024 19:40

Juntada de petição
18/09/2024 15:20

Juntada de petição
06/09/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 15:21

Juntada de protocolo
06/04/2024 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 05/04/2024 23:59.
17/03/2024 05:14

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS BARROS em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:44

Juntada de Certidão de juntada
27/02/2024 12:35

Expedição de Informações pessoalmente.
27/02/2024 12:30

Juntada de Ofício
27/02/2024 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:07

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:43

Juntada de petição
15/02/2024 03:08

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS BARROS em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:33

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 14:04

Juntada de diligência
30/01/2024 21:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 09:44

Expedição de Mandado.
12/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
27/08/2023 00:09

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:09

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS BARROS em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
03/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800735-10.2020.8.10.0207 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA REQUERIDO: MARIA RITA FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a interditante para saber se foi realizado o exame médico determinado pelo M.M.

Juiz, em ID 88184551.

São Domingos do Maranhão/MA, 01 de Agosto de 2023.

Aline Darly Pontes da Silva Moreira Secretária Judicial - Mat. 191684
01/08/2023 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 18:37

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:54

Juntada de Ofício
16/06/2023 11:17

Juntada de Ofício
16/05/2023 04:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 10:17

Juntada de diligência
11/04/2023 10:42

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:10

Conclusos para despacho
01/11/2022 11:22

Juntada de relatório social
30/10/2022 20:48

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 19:38

Decorrido prazo de CAPS em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:37

Decorrido prazo de CAPS em 13/09/2022 23:59.
14/10/2022 09:58

Juntada de Certidão de juntada
10/10/2022 11:19

Juntada de petição
13/09/2022 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 12:25

Expedição de Informações pessoalmente.
04/09/2022 00:27

Decorrido prazo de MAYARA MAXIMIANO VIANA em 25/08/2022 23:59.
30/08/2022 09:22

Juntada de Certidão de juntada
22/08/2022 10:53

Expedição de Informações pessoalmente.
04/08/2022 11:06

Juntada de petição
03/08/2022 03:09

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 12:01

Juntada de contestação
02/08/2022 00:00

Intimação

PJe nº 0800735-10.2020.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO DE INTERDIÇÃO e CURATELA INTERDITANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº 0422152242011-2, inscrita no CPF nº *00.***.*20-00, residente e domiciliada na Rua Paraíba, n° 112, bairro São José, São Domingos do Maranhão – MA.

ADVOGADO (S): Dr.

Lucas Santos Barros (OAB/MA nº 20.552).

INTERDITANDO: MARIA RITA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 060526332016-6, inscrita no CPF nº *32.***.*11-36, residente e domiciliada na Rua Paraíba, centro, São Domingos do Maranhão – MA. ATA DA AUDIÊNCIA Aos 21 (VINTE E UM) dias do mês Junho de 2022 do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 11:00 horas, nesta cidade e Comarca de São Domingos do Maranhão/MA, na sala de audiências deste Fórum Judicial, presentes estiveram o Exmo.

Dr.

Clênio Lima Corrêa, juiz titular da Comarca, comigo servidor judicial, o Ministério Público Estadual, na pessoa do Dr.

Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão/MA, a requerente, acompanhada de seu advogado Dr.

José de Almeida Freitas Neto OABMA 18.566, que requereu prazo para juntar substabelecimento, além do Interditando que foi qualificada pela autoridade conforme mídia em anexo.

Em seguida, o MM.

Juiz realizou o seu interrogatório, também conforme mídia em anexo.

TERMO DE DELIBERAÇÃO: 1) nos termos do art. 1182 e seguintes, do CPC, determino abertura de vista a Dr.

Mayara Maximiano Viana Almeida OABMA 23.371, advogado militante nesta comarca, para que realize a defesa do interditando, no prazo de cinco dias. 2) Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde desta cidade para providenciar a realização de exame do interditando (CAPS) e a Secretaria de Assistência Social desta cidade (SEMAS) para realizar laudo sobre as condições de moradia do interditando, a fim de saber se ele se encontra apto para exercer os atos da vida civil. 3) Considerando-se a inexistência de Defensoria Pública nesta Comarca e a nomeação de defensor dativo, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado e à Defensoria Pública do Estado para que tomem as providências pertinentes.

Concedo prazo de cinco dias para que o patrono da parte autora junte substabelecimento.

Nada mais havendo, encerrou-se o Termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, ____, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Clênio Lima Corrêa Juiz Titular da 1º Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
01/08/2022 11:29

Juntada de Ofício
01/08/2022 11:28

Juntada de Ofício
01/08/2022 11:28

Juntada de Ofício
01/08/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 16:06

Juntada de ata da audiência
21/06/2022 11:35

Audiência De interrogatório realizada para 21/06/2022 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
21/06/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:57

Decorrido prazo de MARIA RITA FERREIRA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.
06/05/2022 16:00

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS BARROS em 26/04/2022 23:59.
03/05/2022 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 08:08

Juntada de diligência
18/04/2022 11:26

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 16:51

Juntada de petição
11/04/2022 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 22:33

Expedição de Mandado.
11/04/2022 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 22:32

Audiência De interrogatório designada para 21/06/2022 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
11/03/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:22

Conclusos para despacho
19/11/2020 11:52

Juntada de relatório social
19/09/2020 12:13

Decorrido prazo de CAPS em 17/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 16:21

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2020 15:37

Expedição de Informações pessoalmente.
04/08/2020 15:36

Juntada de Ofício
18/05/2020 12:11

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2020 18:05

Conclusos para decisão
08/05/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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