TJMA - 0800569-08.2018.8.10.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

DIALAMI COSTA FERREIRA

CPF *87.***.*36-20

Advogados

RONALDO CAMPOS PEREIRA

OAB: 18255/MA

CPF *23.***.*01-72

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

WANILZA ADNER VIANA SANTOS

CPF *27.***.*86-72

VANILZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 13:18

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 13:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 18/08/2023 13:17

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 17/08/2023 00:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

  • 22/06/2023 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2023 16:02

    Decorrido prazo de WANILZA ADNER VIANA SANTOS em 12/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:01

    Decorrido prazo de DIALAMI COSTA FERREIRA em 12/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:01

    Decorrido prazo de VANILZA em 12/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 19/05/2023 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 19/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 25/04/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°: 0800569-08.2018.8.10.0058 EMBARGANTE: WANILZA ADNER VIANA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: ANA FLÁVIA MELO E OUTRO EMBARGADO: DIALAMI COSTA FERREIRA ADVOGADO: RONALDO CAMPOS PEREIRA - OAB MA18255-A RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA.

    EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.

    RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.

    DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

    EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.

    SÚMULA 18.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 17/05/2023 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 13:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/04/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2023 15:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/04/2023 17:14

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 15:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/02/2023 15:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/10/2022 03:17

    Decorrido prazo de WANILZA ADNER VIANA SANTOS em 19/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 22:04

    Juntada de contrarrazões

  • 05/09/2022 17:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/09/2022 10:35

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 23/08/2022 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 05:52

    Decorrido prazo de DIALAMI COSTA FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 05:51

    Decorrido prazo de WANILZA ADNER VIANA SANTOS em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 05:51

    Decorrido prazo de VANILZA em 22/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:28

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    SESSÃO COM INÍCIO EM 05/07/2022 E FIM EM 12/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800569-08.2018.8.10.0058 APELANTE : WALNIZA ADNER VIANA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO : ÉVITON MARQUES DA ROCHA APELADO : DIALAMI COSTA FERREIRA ADVOGADO : LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA OAB/MA 14.326 e outro RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA       EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

    TITULARIDADE COMPROVADA.

    POSSE INJUSTA.

    REQUISITOS COMPROVADOS.

    USUCAPIÃO ARGUIDA.

    PRESSUPOSTOS NÃO COMPROVADOS.

    SENTENÇA MANTIDA.

    APELO DESPROVIDO.   ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 27/07/2022 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 16:51

    Conhecido o recurso de WANILZA ADNER VIANA SANTOS - CPF: *27.***.*86-72 (APELADO) e não-provido

  • 14/07/2022 13:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/07/2022 10:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/07/2022 16:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/07/2022 17:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2022 13:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/06/2022 11:49

    Juntada de petição

  • 28/12/2021 11:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/12/2021 10:53

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/11/2021 17:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 10:00

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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