TJMA - 0809978-48.2019.8.10.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIENE ROCHA PINHEIRO

CPF *68.***.*57-72

Advogados

MARCO AURELIO MILEO MOREIRA

OAB: 18433/MA

CPF *11.***.*71-01

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

MARILIA SANTOS VIEIRA

CPF *08.***.*42-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 22:07

    Juntada de petição

  • 11/06/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 16/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 22:12

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 00:09

    Publicado Intimação em 23/04/2025.

  • 30/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 23/04/2025 00:10

    Publicado Intimação em 23/04/2025.

  • 23/04/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 21/04/2025 00:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2025 00:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2025 00:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2025 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 23:00

    Juntada de laudo pericial

  • 04/04/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 01/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 01/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:11

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 27/03/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 21/03/2025 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 15:02

    Juntada de petição

  • 19/02/2025 23:13

    Juntada de laudo

  • 10/02/2025 15:43

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 10/02/2025 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 21:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 09:24

    Outras Decisões

  • 10/09/2024 13:16

    Juntada de petição

  • 06/09/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 23:29

    Juntada de laudo

  • 20/08/2024 12:55

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 12:55

    Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 14:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/08/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 14:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/08/2024 09:07

    Juntada de petição

  • 12/08/2024 08:50

    Publicado Intimação em 12/08/2024.

  • 12/08/2024 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 07:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 18:36

    Juntada de laudo

  • 01/08/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 07:28

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 17:20

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 08:10

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2024 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 15:23

    Nomeado perito

  • 05/04/2024 01:49

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 01:49

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:22

    Decorrido prazo de ANDREA DO SOCORRO FARIAS DE MOURA em 03/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 16:10

    Juntada de diligência

  • 27/03/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 16:09

    Juntada de diligência

  • 17/03/2024 00:53

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 17/03/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 16:17

    Nomeado perito

  • 06/03/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 21:52

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 00:57

    Decorrido prazo de EDUARDO DA CUNHA BATISTA em 15/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 00:15

    Juntada de diligência

  • 09/01/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:14

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 10:06

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 10:06

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 06:22

    Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 03:46

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 02:34

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 02:30

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:20

    Juntada de petição

  • 08/11/2023 01:31

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 18:14

    Decorrido prazo de EDUARDO DA CUNHA BATISTA em 05/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 11:18

    Juntada de diligência

  • 12/09/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 20:08

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 04:55

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 01/09/2023 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 12:25

    Juntada de petição

  • 24/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 21:06

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 17:05

    Juntada de laudo

  • 16/05/2023 05:54

    Decorrido prazo de EDUARDO DA CUNHA BATISTA em 15/05/2023 23:59.

  • 01/05/2023 00:24

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2023 23:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 23:51

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 08:15

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2023 20:40

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 29/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:38

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:30

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 01:28

    Publicado Intimação em 08/03/2023.

  • 15/04/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 24/03/2023 17:37

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 14:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 11:25

    Nomeado perito

  • 28/02/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 17:06

    Decorrido prazo de EUGÊNIO MARIANO L G MEDEIROS - PERITO em 23/09/2022 23:59.

  • 28/10/2022 17:55

    Decorrido prazo de EUGÊNIO MARIANO L G MEDEIROS - PERITO em 31/08/2022 23:59.

  • 22/09/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:20

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/08/2022 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 17:02

    Juntada de diligência

  • 25/07/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2022 11:00

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 13/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 11:00

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 03:32

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 07:48

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 27/06/2022 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 19:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/02/2022 11:28

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2021 14:51

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 12:48

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 16:02

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 02/06/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 02:04

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/05/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 00:32

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 22:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2021 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 09:38

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 21:57

    Juntada de petição

  • 04/03/2021 15:54

    Juntada de petição

  • 19/02/2021 01:11

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809978-48.2019.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA  REQUERENTE: HELIENE ROCHA PINHEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO MILEO MOREIRA - MA18433 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 DESPACHO Em petição de Id. 35431392, a demandante informa descumprimento da liminar deferida por este Juízo.

    Lado outro, a parte ré informou, em petição de Id. 27568441, o devido cumprimento da liminar, o que concerne a ligação das unidades consumidoras de titularidade da autora.

    Assim sendo, ante a nítida contradição dos fatos apresentados pelos litigantes e ainda considerando que eventual descumprimento poderá ensejar a determinação de medidas coercitivas que se mostrem necessárias para a efetivação de tutela específica da obrigação de fazer ali estipulada, intime-se a demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos termos da petição de Id. 35431392.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos para deliberação.

    Intimem-se.

    São Luís, data do sistema.

  • 17/02/2021 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2021 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 12:57

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 12:55

    Juntada de termo

  • 10/09/2020 12:14

    Juntada de petição

  • 04/09/2020 08:11

    Juntada de termo

  • 03/09/2020 16:00

    Juntada de petição

  • 02/09/2020 00:16

    Publicado Intimação em 02/09/2020.

  • 02/09/2020 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/08/2020 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2020 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 07:31

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 11:34

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 11:33

    Juntada de termo

  • 29/01/2020 18:15

    Juntada de petição

  • 10/12/2019 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2019 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/11/2019 09:41

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 09:41

    Juntada de termo

  • 04/10/2019 14:08

    Juntada de petição

  • 25/09/2019 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 20:13

    Juntada de petição

  • 17/09/2019 12:38

    Juntada de petição

  • 07/09/2019 02:14

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 06/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 12:37

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 11:22

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 19:43

    Juntada de petição

  • 21/08/2019 23:53

    Juntada de petição

  • 20/08/2019 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2019 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 19:59

    Juntada de petição

  • 10/08/2019 02:31

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MILEO MOREIRA em 09/08/2019 23:59:59.

  • 10/08/2019 02:31

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 10:59

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 10:59

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 19:45

    Juntada de petição

  • 04/08/2019 23:29

    Juntada de petição

  • 31/07/2019 16:21

    Juntada de petição

  • 27/07/2019 03:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 26/07/2019 17:53:27.

  • 24/07/2019 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2019 17:53

    Juntada de diligência

  • 23/07/2019 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2019 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2019 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 11:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/07/2019 15:50

    Outras Decisões

  • 09/07/2019 08:47

    Juntada de termo

  • 08/07/2019 16:32

    Juntada de petição

  • 03/07/2019 11:21

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 11:20

    Juntada de termo

  • 03/07/2019 11:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2019 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 03:10

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 00:40

    Juntada de petição

  • 01/07/2019 11:09

    Juntada de petição

  • 28/06/2019 16:57

    Juntada de contestação

  • 27/06/2019 12:09

    Juntada de petição

  • 17/06/2019 00:26

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/06/2019 10:57:04.

  • 11/06/2019 09:50

    Juntada de petição

  • 08/06/2019 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2019 16:05

    Juntada de diligência

  • 07/06/2019 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2019 10:57

    Outras Decisões

  • 05/06/2019 12:18

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 12:18

    Juntada de termo

  • 03/06/2019 19:43

    Juntada de petição

  • 31/05/2019 13:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2019 09:22

    Juntada de petição

  • 27/05/2019 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 17:42

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 17:39

    Juntada de termo

  • 22/05/2019 13:06

    Juntada de petição

  • 15/05/2019 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2019 13:12

    Juntada de diligência

  • 15/05/2019 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2019 13:11

    Juntada de diligência

  • 15/05/2019 00:19

    Publicado Intimação em 15/05/2019.

  • 15/05/2019 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/05/2019 18:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2019 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2019 18:17

    Outras Decisões

  • 10/05/2019 13:11

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 13:10

    Juntada de termo

  • 10/05/2019 13:07

    Juntada de termo

  • 23/04/2019 10:55

    Juntada de termo

  • 15/04/2019 08:32

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 25/03/2019 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 00:35

    Publicado Intimação em 25/03/2019.

  • 23/03/2019 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/03/2019 15:32

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2019 15:31

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 15:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2019 14:32

    Audiência de instrução e julgamento designada para 12/06/2019 15:00 14ª Vara Cível de São Luís.

  • 08/03/2019 10:02

    Juntada de petição

  • 07/03/2019 12:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/03/2019 16:34

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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