25/09/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 05:06

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:32

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:05

Outras Decisões
09/05/2023 14:10

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:49

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 20/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:28

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
21/03/2023 17:28

Juntada de petição
02/03/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:16

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:40

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 23/11/2022 23:59.
12/12/2022 19:37

Juntada de petição
05/12/2022 23:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
17/11/2022 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
17/11/2022 16:34

Realizado cálculo de custas
11/11/2022 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 15:39

Deferido o pedido de MARIA JOSE LIMA DA COSTA - CPF: *93.***.*42-49 (REQUERENTE)
18/10/2022 09:58

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:05

Juntada de petição
11/10/2022 10:57

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
07/10/2022 14:54

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:52

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 21:45

Juntada de petição
27/09/2022 15:15

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 15:40

Conclusos para julgamento
30/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:59

Juntada de petição
19/04/2022 14:21

Decorrido prazo de 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 18/04/2022 23:59.
01/04/2022 11:43

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:44

Expedição de Informações pessoalmente.
17/02/2022 17:41

Decorrido prazo de 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 28/01/2022 23:59.
14/02/2022 17:22

Juntada de petição
04/02/2022 04:12

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 08:35

Expedição de Informações pessoalmente.
25/10/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 08:29

Conclusos para despacho
30/09/2021 12:16

Juntada de Certidão
17/09/2021 09:16

Decorrido prazo de 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 16/09/2021 23:59.
30/08/2021 08:58

Expedição de Informações pessoalmente.
02/06/2021 20:31

Decorrido prazo de 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 31/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 17:04

Expedição de Informações pessoalmente.
20/04/2021 14:15

Juntada de petição
19/04/2021 21:02

Juntada de petição
17/04/2021 03:06

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:01

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 01:59

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0834793-75.2020.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA JOSE LIMA DA COSTA ADVOGADO: JANICE JACQUES POSSAPP OAB: MA-11632 DESPACHO: R. hoje.

Considerando as informações juntadas aos autos: 1 - Intime-se a autora, por advogado, para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias: certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares. 2 - Após a juntada dos mencionados documentos, oficie-se*: - Ao Juízo da 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a existência de valor de titularidade de Marcos José Miranda Lima (CPF *05.***.*03-15), parte do processo nº º 0801938-14.2016.8.10.0153.

Em caso positivo, solicito que o valor seja colocado à disposição deste Juízo sucessório para a adjudicação dos herdeiros.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
06/04/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 09:07

Determinada Requisição de Informações
01/04/2021 16:01

Conclusos para decisão
01/04/2021 16:01

Juntada de Certidão
24/03/2021 21:55

Juntada de petição
17/03/2021 08:30

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 04:45

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0834793-75.2020.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA JOSE LIMA DA COSTA ESPÓLIO DE: ADVOGADO: Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP OAB: MA11632 DESPACHO: Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores em nome do(a) de cujus Marcos José Miranda Lima.

Dessa forma, determino: 1 - Intime-se a parte autora, por intermédio de seu Advogado/Defensor Público, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único do NCPC): - certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 85.845/81; - na falta de dependentes habilitados, declaração assinada pelo(a) postulante, informando a existência/inexistência de outros sucessores do(a) de cujus, previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o(a) declarante, no caso de declaração falsa às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art 4º, § 2º, do Decreto nº 85.845/81; e - se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo(a) interessado(a), na forma do art. 4º do referido decreto. 2 - Após a juntada dos mencionados documentos, oficie-se*: - Ao Juízo da 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a existência de valor de titularidade de Marcos José Miranda Lima (CPF *05.***.*03-15), parte do processo nº º 0801938-14.2016.8.10.0153.

Em caso positivo, solicito que o valor seja colocado à disposição deste Juízo sucessório para a adjudicação dos herdeiros. 3 - Determino a Secretaria Judicial que adicione ao sistema o nome do de cujus e proceda à correção no assunto, fazendo constar LEVANTAMENTO DE VALOR, posto ter sido cadastrado no PJE de forma equivocada.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Defiro provisoriamente o pedido de justiça gratuita, o qual passará por nova análise após a apuração dos valores a serem recebidos pelo(s) herdeiro(s).

Publique-se.

São Luis_MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará
19/02/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 14:27

Conclusos para decisão
04/11/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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