12/09/2025 12:31

Juntada de petição
11/09/2025 17:36

Juntada de petição
05/09/2025 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 11:14

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:46

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:38

Juntada de contrarrazões
23/02/2024 01:03

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:32

Conclusos para decisão
23/03/2023 09:09

Juntada de petição
10/03/2023 17:52

Juntada de petição
02/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835852-30.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VIEIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Despacho de id 71689764 indeferiu o pedido de concessão de Justiça Gratuita da parte exequente HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para o recolhimento das custas.

O exequente interpôs o Agravo de Instrumento nº 0817695-12.2022.8.10.0001, cujo provimento foi negado pela 4ª CC (id 82734656).

Assim, intime-se o exequente HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Recolhidas as custas, INTIME-SE o ESTADO DO MARANHÃO, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no art. 535, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
01/02/2023 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 07:18

Juntada de termo
22/09/2022 12:00

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:55

Juntada de termo
29/08/2022 15:16

Juntada de petição
09/08/2022 03:23

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.
09/08/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835852-30.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VIEIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça para MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VIEIRA, FILOMENA DE MARIA DE FREITAS GOVEIA e EDNA TEIXEIRA MARTINS, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, tendo em vista não ter comprovado a insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de concessão de Justiça Gratuita, exposto por HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, para tanto, concedo o prazo de 15 dias (quinze), efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Com o recolhimento das custas, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de julho de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
05/08/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:08

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2022 09:16

Declarada incompetência
28/06/2022 10:15

Juntada de petição
28/06/2022 10:09

Conclusos para despacho
28/06/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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