12/01/2023 16:00

Juntada de petição
25/10/2022 15:52

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 15:50

Transitado em Julgado em 31/08/2022
21/10/2022 15:42

Juntada de petição
09/08/2022 16:12

Juntada de petição
08/08/2022 02:55

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803122-43.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: ROSILENE MARIA ROCHA BONFIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 REQUERIDO: SPE IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por ROSILENE MARIA ROCHA BONFIM em face de SPE IMPERATRIZ LTDA.

Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na ata de audiência de conciliação, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo.

Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
04/08/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 22:21

Homologada a Transação
02/08/2022 09:51

Conclusos para julgamento
02/08/2022 09:51

Juntada de termo
02/08/2022 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2022 09:32

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/08/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
02/08/2022 09:31

Conciliação frutífera
02/08/2022 08:26

Juntada de petição
02/08/2022 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP
27/07/2022 13:39

Juntada de petição
26/07/2022 12:10

Juntada de petição
22/03/2022 17:11

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA ROCHA BONFIM em 10/03/2022 23:59.
01/03/2022 21:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2022 17:34

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
21/02/2022 12:07

Mandado devolvido dependência
21/02/2022 12:07

Juntada de diligência
13/02/2022 14:05

Expedição de Mandado.
13/02/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022 13:57

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:54

Audiência Processual por videoconferência designada para 02/08/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
10/02/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2022 14:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSILENE MARIA ROCHA BONFIM - CPF: *36.***.*70-49 (AUTOR).
04/02/2022 15:22

Conclusos para decisão
04/02/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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