18/01/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 09:34

Transitado em Julgado em 20/09/2022
29/10/2022 18:15

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 23:35

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 19:49

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 17:46

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:36

Decorrido prazo de WANDERSON SOUZA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
11/08/2022 21:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIDAL ANDRADE em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 03:14

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2022.
06/08/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0800550-27.2022.8.10.0069 [Defeito, nulidade ou anulação] WANDERSON SOUZA DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS VIDAL ANDRADE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS intentada por WANDERSON SOUZA DA SILVA contra FRANCISCO DAS CHAGAS VIDAL ANDRADE.

Despacho ID 65911984 designa audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Certidão ID 72145634 atesta a citação do reclamado.

O autor, através de seu advogado constituído (ID 62300424) requer a desistência do feito (ID 72523110). É O RELATÓRIO.

DECIDO.

A desistência, ato privativo do autor, é instituto de direito processual através do qual a parte autora dispõe do seu direito de ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito nos termos art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil (CPC2015).

Visa tanto resguardar o interesse processual da parte como possibilitar economia processual ao Poder Judiciário.

No âmbito dos Juizados Cíveis o Enunciado n° 90 do FONAJE preconiza que "a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária." Assim, homologo o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, como dispõe o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no artigo 55 da lei 9099/95.

Cancele-se a audiência designada no despacho ID 65911984.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário. Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.
04/08/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/08/2022 09:45 2ª Vara de Araioses.
03/08/2022 15:14

Extinto o processo por desistência
29/07/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 12:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2022 11:54

Conclusos para decisão
29/07/2022 11:21

Juntada de petição
23/07/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2022 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2022 22:00

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 21:39

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 07/07/2022 23:59.
15/06/2022 10:43

Expedição de Mandado.
15/06/2022 09:54

Juntada de Mandado
14/06/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:32

Expedição de Mandado.
14/06/2022 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 09:45 2ª Vara de Araioses.
04/05/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:57

Conclusos para despacho
09/03/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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