TJMA - 0812383-55.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

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Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 07:48

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 29/05/2024 00:27

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 14:52

    Juntada de petição

  • 07/05/2024 00:28

    Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 06/05/2024 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2024 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2024 12:59

    Indeferida a petição inicial

  • 30/04/2024 10:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 09/02/2023 17:07

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 08:53

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Mandado de Segurança n. 0812383-55.2022.8.10.0000 Impetrante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

    Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8.470) Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Distribuição para a devida redistribuição dos autos às Câmaras Cíveis Reunidas (RITJMA, art. 14, I, 'f.).

    Serve a presente como instrumento de intimação.

    São Luís/MA, data registrada no sistema.

    Desembargador Raimundo Moraes Bogéa

  • 30/01/2023 09:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/01/2023 09:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/01/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 08:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 30/01/2023 07:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2023 20:35

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 06/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 01:20

    Publicado Decisão em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 27/07/2022 09:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/07/2022 09:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/07/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 00:00

    Intimação

      Tribunal Pleno Mandado de Segurança n. 0812383-55.2022.8.10.0000 Impetrante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

    Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8.470) Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa   DECISÃO   Determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Distribuição para a devida redistribuição ao Órgão Especial, em virtude da alteração de competência estabelecida pela Resolução-GP nº 722022.

    Serve a presente como instrumento de intimação.

    São Luís/MA, data registrada no sistema.

    Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Relator Substituto  

  • 26/07/2022 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/07/2022 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 11:49

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 21/06/2022 18:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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