06/06/2022 17:03

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 17:02

Transitado em Julgado em 07/02/2022
03/03/2022 11:35

Decorrido prazo de AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS em 04/02/2022 23:59.
03/03/2022 11:35

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/02/2022 23:59.
03/03/2022 11:34

Decorrido prazo de AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS em 04/02/2022 23:59.
03/03/2022 11:34

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 03:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022 03:32

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.
01/02/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022 03:32

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.
01/02/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 09:30

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
04/11/2021 09:20

Julgado improcedente o pedido
26/10/2021 10:41

Conclusos para despacho
26/10/2021 10:41

Juntada de Certidão
06/07/2021 00:29

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 12:26

Conclusos para julgamento
28/05/2021 12:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/05/2021 11:30 Vara Única de Timbiras .
28/05/2021 05:49

Juntada de protocolo
27/05/2021 19:20

Juntada de contestação
11/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
11/05/2021 02:43

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:41

Conclusos para despacho
28/04/2021 17:40

Juntada de Certidão
27/04/2021 13:27

Audiência Conciliação designada para 28/05/2021 11:30 Vara Única de Timbiras.
27/04/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:42

Conclusos para despacho
23/04/2021 14:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/04/2021 09:00 em/conduzida por Conciliador(a) em Vara Única de Timbiras .
23/02/2021 01:23

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0800615-89.2020.8.10.0134 DECISÃO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, na qual a parte autora também pede tutela de urgência liminar, no sentido de que seja determinada ao réu a suspensão dos descontos das parcelas do pagamento do empréstimo discutido nos autos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Para que se conceda tutela de urgência, faz-se necessária a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o risco decorrente da demora no deslinde do feito para aquele interesse jurídico.

No caso em comento, contudo, entendo não estarem presentes os referidos pressupostos, haja vista que, sob cognição sumária que este momento processual permite, não é possível se concluir que a parte requerente não tenha anuído com tal contratação.

Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Ademais, designo o 23/04/2021, às 09 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se o requerido (carta com AR) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o autor, através do seu advogado, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo(art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, que, conforme o caso, serão ouvidas na mesma ocasião.

Timbiras/MA, 08/02/2021. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
18/02/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 09:04

Audiência Conciliação designada para 23/04/2021 09:00 Vara Única de Timbiras.
17/02/2021 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
12/01/2021 14:42

Conclusos para despacho
06/01/2021 17:21

Juntada de petição
03/12/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 16:00

Conclusos para decisão
27/11/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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