07/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:31

Juntada de petição
27/10/2024 23:12

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:30

Juntada de petição
20/10/2024 11:09

Decorrido prazo de ISIS CAROLINE BARROS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:09

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 03:20

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:51

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:07

Juntada de petição
21/11/2023 00:53

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 10:07

Juntada de apelação
17/11/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 23:17

Juntada de apelação
01/11/2023 00:54

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 01:24

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:20

Decorrido prazo de ISIS CAROLINE BARROS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PACO DO LUMIAR - PREVPACO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:32

Desentranhado o documento
25/10/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 22:33

Juntada de embargos de declaração
04/10/2023 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.
04/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
04/10/2023 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.
04/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 06:55

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 12:29

Juntada de petição
05/06/2023 23:54

Conclusos para julgamento
05/06/2023 23:54

Juntada de Certidão
10/04/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 19:22

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:27

Conclusos para decisão
14/12/2021 12:05

Juntada de petição
09/12/2021 10:59

Juntada de petição
20/11/2021 19:01

Juntada de petição
19/11/2021 18:24

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

[Contribuição sobre a folha de salários, Adicional de Insalubridade, Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Nº 0803293-75.2019.8.10.0049 REQUERENTE: FERNANDA DE CASTRO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO - MA12540 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, caso contrário proceder-se-á ao julgamento antecipado do mérito.

Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Em havendo mais de um autor ou mais de um réu, o prazo entre estes será comum.

Após, voltem-me conclusos.

Paço do Lumiar, data do sistema.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Mat. 122085
17/11/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PACO DO LUMIAR - PREVPACO em 26/02/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:12

Conclusos para decisão
27/02/2021 15:09

Juntada de réplica à contestação
25/02/2021 07:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 04:48

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0803293-75.2019.8.10.0049 REQUERENTE: FERNANDA DE CASTRO LOPES ADVOGADO(A): DR(A).

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR – OAB/MA 7550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada a defesa, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, replicá-la e especificar as provas que intenciona produzir.”.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
19/02/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 11:39

Juntada de contestação
27/01/2021 08:50

Juntada de contestação
11/12/2020 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2020 16:46

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:10

Expedição de Mandado.
01/12/2020 18:21

Juntada de petição
30/11/2020 19:35

Juntada de Carta ou Mandado
29/11/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2020 20:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 03:14

Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 01/06/2020 23:59:59.
24/04/2020 12:06

Conclusos para despacho
24/04/2020 01:09

Juntada de petição
23/03/2020 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 15:00

Conclusos para despacho
03/12/2019 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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