27/09/2024 06:17

Baixa Definitiva
27/09/2024 06:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/09/2024 06:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/09/2024 16:01

Juntada de petição
13/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ROMULO PESSOA DE CARVALHO em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2024.
22/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 12:26

Conhecido o recurso de ROMULO PESSOA DE CARVALHO - CPF: *00.***.*49-93 (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:09

Juntada de parecer
05/08/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ROMULO PESSOA DE CARVALHO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 22:36

Juntada de petição
19/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 12:39

Recebidos os autos
19/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/07/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 08:10

Juntada de parecer do ministério público
17/11/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:22

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:20

Recebidos os autos
14/11/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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