STJ - 0855127-04.2018.8.10.0001

07/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1086270/2024

06/12/2024 15:38

Protocolizada Petição 1086270/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 342667/2024 - AgInt

28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0342667 - AgInt no AREsp 2552659 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00342667/2024 - AgInt no AREsp 2552659/MA

19/11/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000843-2024-AJC-1T)

13/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342667/2024 - AgInt no AREsp 2552659/MA

22/07/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 342667/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0342667 - AgInt no AREsp 2552659 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 27/06/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 342667/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350.

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 342667/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 342667/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

30/04/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 342667/2024

30/04/2024 19:01

Protocolizada Petição 342667/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

10/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 09:55

Conheço do agravo de EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO