13/01/2022 08:25

Juntada de termo
02/12/2021 07:59

Arquivado Definitivamente
27/10/2021 12:37

Homologada a Transação
23/10/2021 11:11

Conclusos para despacho
22/10/2021 23:19

Juntada de petição
31/08/2021 09:28

Audiência Una realizada para 24/08/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/08/2021 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2021 19:26

Decorrido prazo de J M G D'ANDREA - - ME em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 08:20

Decorrido prazo de ERLANDSON DE JESUS LEMOS GONCALVES em 06/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:48

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
20/06/2021 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 21:56

Juntada de Certidão
20/06/2021 21:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/08/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/06/2021 11:38

Juntada de petição
27/04/2021 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/04/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
26/04/2021 15:52

Juntada de contestação
17/03/2021 08:52

Decorrido prazo de ERLANDSON DE JESUS LEMOS GONCALVES em 16/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2021 11:27

Juntada de diligência
02/03/2021 00:18

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800191-71.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: ERLANDSON DE JESUS LEMOS GONCALVES DEMANDADO: J M G D'ANDREA - - ME A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - MA17636 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 27/04/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 25 de fevereiro de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
26/02/2021 15:39

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 14:32

Expedição de Mandado.
26/02/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2021 11:08

Conclusos para decisão
19/02/2021 10:13

Juntada de petição
18/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800191-71.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: ERLANDSON DE JESUS LEMOS GONCALVES DEMANDADO:J M G D'ANDREA - - ME A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - MA17636 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Com vistas a viabilizar a apreciação do pedido de liminar formulado na inicial, intime-se o demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o veículo objeto da lide está sob sua tutela ou ainda se encontra em poder da requerida para realização de reparos técnicos, trazendo, ainda, aos autos, a comprovação da eventual situação do automóvel, sob pena de indeferimento do pedido de antecipação de tutela. Após, voltem os autos conclusos para decisão de liminar. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 4 de fevereiro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 13 de fevereiro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
13/02/2021 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 19:58

Juntada de petição
02/02/2021 19:31

Conclusos para decisão
02/02/2021 19:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/02/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803797-31.2020.8.10.0022

Ana Alves do Nascimento

Municipio de Acailandia

Advogado: Adriana Brito Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2020 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0800685-64.2019.8.10.0127

Br Malls Participacoes S.A.

Erilva Maria Garreto de Souza

Advogado: Pablo Hertz Bruzzone Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2019 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0001635-95.2017.8.10.0024

Benicio Soares Pereira

Banco Celetem S.A

Advogado: Alessandro Evangelista Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800896-74.2019.8.10.0071

Elenilde Ferreira

Municipio de Apicum-Acu

Advogado: Alberto Magno Sousa Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2019 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0002785-33.2016.8.10.0029

Posto Santa Marta LTDA - ME

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Carlos Jose Luna dos Santos Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2016 00:00

Exibir Processo