TJMA - 0801874-09.2015.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAUL SILVA DE MELO

CPF *61.***.*67-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M P S MARTINS AGUIAR - ME

CNPJ: 07.634.967/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 09:28

    Transitado em Julgado em 14/09/2023

  • 15/09/2023 02:00

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DE AGUIAR em 14/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 16:23

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 01:39

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 22/08/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 19/08/2023 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2023 14:37

    Homologada a Transação

  • 04/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:03

    Juntada de petição

  • 26/07/2023 03:17

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801874-09.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAUL SILVA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDNO PEREIRA MARQUES OAB/MA 3643-A REPRESENTADO: M P S MARTINS AGUIAR - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o exequente para que comprove eventual empecilho na adjudicação dos bens penhorados, no prazo de 15 dias, como determinado em ID. 82789967.

    São Luís, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023.

    RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166

  • 24/07/2023 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 05:45

    Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:09

    Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:12

    Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 06/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:28

    Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 06/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 07:44

    Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 06/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 19:27

    Juntada de diligência

  • 21/05/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 14:13

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2023 13:07

    Juntada de termo de juntada

  • 02/05/2023 10:37

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 01:37

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801874-09.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAUL SILVA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDNO PEREIRA MARQUES - MA 3643-A REPRESENTADO: M P S MARTINS AGUIAR - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MARCO ANTONIO MARTINS DE AGUIAR - MA 8159 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o adjudicatário/exequente a comparecer na SEJUD Cível e proceder com a assinatura do auto de adjudicação, no prazo de cinco (05) dias, para fins de expedição do mandado de entrega dos bens.

    São Luís, Segunda-feira, 24 de Abril de 2023.

    LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890

  • 24/04/2023 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 14:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/03/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 14:42

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 15:35

    Juntada de petição

  • 03/02/2023 21:54

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/02/2023 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 30/01/2023 10:49

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801874-09.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAUL SILVA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDNO PEREIRA MARQUES - OAB/MA 3643-A REPRESENTADO: M P S MARTINS AGUIAR - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MARCO ANTONIO MARTINS DE AGUIAR - OAB/MA 8159 DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da penhora realizada, nos termos do art. 841, do CPC.

    Em não havendo manifestação, proceda-se com a expedição da Carta de Adjudicação de bens em nome do exequente.

    Expedida a carta de Adjudicação, expeça-se mandado de ordem de entrega para ser realizado o recebimento dos bens na presença do Oficial de Justiça.

    Após, concedo prazo de 15 dias, a fim de que a parte exequente comprove eventual empecilho na adjudicação dos bens penhorados.

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís, data do sistema.

    PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

  • 16/01/2023 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 11:16

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 23:26

    Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 23/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 19:47

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 12:22

    Juntada de diligência

  • 12/09/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 09:20

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2022 16:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/08/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 15:42

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 07:04

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801874-09.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAUL SILVA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDNO PEREIRA MARQUES - OAB/MA 3643-A REPRESENTADO: M P S MARTINS AGUIAR - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MARCO ANTONIO MARTINS DE AGUIAR - OAB/MA 8159 DESPACHO Diante das informações prestadas na certidão de Id. 70721897, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora suficientes para satisfação do crédito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de execução frustrada e imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

    Decorrido o prazo supra, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís, 22 de julho de 2022 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível

  • 27/07/2022 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 02:06

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/08/2020 16:51

    Juntada de petição

  • 21/09/2018 08:49

    Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 20/09/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 00:39

    Decorrido prazo de RAUL SILVA DE MELO em 12/09/2018 23:59:59.

  • 26/01/2018 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2017 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/09/2017 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/09/2017 09:43

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/08/2017 10:39

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 10:39

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2017 00:07

    Decorrido prazo de RAUL SILVA DE MELO em 29/08/2017 23:59:59.

  • 10/08/2017 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/08/2017 09:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2017 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2017 15:07

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 15:11

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2016 23:23

    Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 28/09/2016 23:59:59.

  • 27/10/2016 23:23

    Decorrido prazo de RAUL SILVA DE MELO em 16/09/2016 23:59:59.

  • 22/08/2016 18:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/08/2016 18:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/07/2016 10:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/07/2016 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2016 12:32

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2016 09:47

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/06/2016 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

  • 09/06/2016 00:04

    Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 08/06/2016 23:59:59.

  • 01/06/2016 13:07

    Juntada de mandado

  • 24/05/2016 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/05/2016 11:13

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2016 16:09

    Audiência conciliação designada para 28/06/2016 09:30.

  • 04/03/2016 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2016 17:16

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2016 00:29

    Decorrido prazo de RAUL SILVA DE MELO em 01/02/2016 23:59:59.

  • 28/01/2016 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2016 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2016 16:48

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/01/2016 17:13

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 17:07

    Juntada de mandado

  • 08/01/2016 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/01/2016 11:17

    Expedição de Mandado

  • 17/12/2015 16:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/12/2015 15:14

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2015 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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