TJMA - 0801520-23.2022.8.10.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

JOSE RAMILSON SANTOS

CPF *01.***.*82-12

Advogados

RENATO DIAS GOMES

OAB: 11483/MA

CPF *15.***.*59-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSA

CPF *08.***.*00-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 09:43

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 09:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/06/2025 09:19

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/06/2025 00:38

    Decorrido prazo de JOSE RAMILSON SANTOS em 26/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:38

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:23

    Publicado Ementa em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2025 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 10:14

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

  • 22/05/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 15:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/05/2025 15:18

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/05/2025 11:03

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 06/05/2025 16:22

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 04:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 22:03

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 22:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/05/2025 22:03

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 17/01/2025 09:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 28/11/2024 12:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 15/05/2024 14:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/05/2024 14:03

    Juntada de parecer

  • 05/04/2024 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 08:49

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 08:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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