TJMA - 0020242-02.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 06:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.
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17/05/2023 01:56
Decorrido prazo de ELZA MARIA LEITE GARRIDO em 16/05/2023 23:59.
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25/04/2023 02:32
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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25/04/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
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21/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0020242-02.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELZA MARIA LEITE GARRIDO, IRACEMA MEIRELLES BEZERRA MENDES, YEDDA FERNANDES AGEME, MARIA DAS GRACAS BACELAR CARVALHO VIANNA, GRACINEA MALHEIROS NUNES, ELIANE DE JESUS DE SOUSA RIBEIRO, IVONE DE FATIMA SANTOS MAGALHAES, MARIA DE LOURDES DE JESUS CARVALHO, GENESIO COSTA DE OLIVEIRA, HORTENCIA MACIEL GAGO ARAUJO, LUCIA SAMPAIO NASCIMENTO CASTOR, ARISTOTELES RIBAMAR DA SILVA NAHUM, MARIA GEORGINA PINHEIRO MARTINS, MARIA JOSE DE ARRUDA RODRIGUES, JUCIMAR MARQUES TROMPS, FERNANDA DUAILIBE JANSEN DE MELLO, LINDALVA DA TRINDADE DA SILVA PINTO, TELMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA MARTA PINHEIRO PINHO, ALEXANDRINA SANTOS DE ABREU, JANICE MARIA LOPES DE SOUSA, ZELIA MARIA MELO LEITE, CLAYRTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA DO CARMO LOPES DE MIRANDA, JOSE RIBAMAR TROVAO, MARIA DE FATIMA SILVA SOARES, SAIRA DE ALMEIDA CARVALHO LIMA BARRETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Vistos, Determino a suspensão dos autos até o julgamento de mérito da ação rescisória nº 21.495/2016.
Somente tornem os autos conclusos com o julgamento da referida ação.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
20/04/2023 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2023 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2023 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/01/2022 11:19
Conclusos para despacho
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22/12/2021 23:51
Juntada de petição
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19/11/2021 21:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2021 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2021 07:48
Conclusos para despacho
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17/03/2021 07:48
Juntada de Certidão
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03/03/2021 07:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/03/2021 23:59:59.
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25/02/2021 08:24
Decorrido prazo de ELZA MARIA LEITE GARRIDO em 24/02/2021 23:59:59.
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21/02/2021 23:51
Juntada de petição
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18/02/2021 00:22
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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15/02/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0020242-02.2015.8.10.0001 AUTOR: ELZA MARIA LEITE GARRIDO e outros (26) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a). -
13/02/2021 21:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2021 21:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 11:34
Juntada de Certidão
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13/01/2021 10:54
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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13/01/2021 10:54
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2015
Ultima Atualização
21/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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