15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:31

Juntada de petição
22/01/2025 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 15:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
08/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:12

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
19/08/2022 22:53

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 04:35

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:59

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2022 23:59.
31/05/2022 18:58

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 16:24

Juntada de petição
20/02/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:56

Conclusos para despacho
05/03/2021 13:56

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:24

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2021 23:59:59.
21/02/2021 23:50

Juntada de petição
18/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049290-40.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
13/02/2021 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 13:08

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:06

Recebidos os autos
11/12/2020 16:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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