25/01/2024 17:16

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:21

Juntada de petição
23/11/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:28

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:33

Juntada de petição
06/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.
30/08/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:12

Conclusos para despacho
14/09/2021 10:11

Juntada de Certidão
03/09/2021 17:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 13:25

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0003780-04.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando a certidão de id. 39407817, pdf. fl. 188, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
13/08/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:18

Conclusos para despacho
26/02/2021 19:43

Juntada de petição
26/02/2021 19:41

Juntada de petição
26/02/2021 19:09

Juntada de petição
25/02/2021 08:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003780-04.2014.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
13/02/2021 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:46

Juntada de Certidão
18/12/2020 09:30

Recebidos os autos
18/12/2020 09:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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