21/07/2023 10:24

Baixa Definitiva
21/07/2023 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/07/2023 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/07/2023 00:10

Decorrido prazo de JODENILSON ARAUJO SILVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:10

Decorrido prazo de SENARC em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:23

Conhecido o recurso de JODENILSON ARAUJO SILVA - CPF: *05.***.*95-79 (APELANTE) e não-provido
28/06/2023 10:54

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 11:27

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2023 08:42

Conclusos para julgamento
09/06/2023 08:42

Conclusos para julgamento
09/06/2023 08:33

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:31

Recebidos os autos
05/06/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
05/06/2023 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2023 09:28

Recebidos os autos
05/06/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2023 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2023 09:17

Conclusos para despacho do revisor
05/06/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza
22/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JODENILSON ARAUJO SILVA em 21/05/2023 06:00.
22/05/2023 00:02

Decorrido prazo de SENARC em 21/05/2023 06:00.
18/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2023.
18/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0835632-32.2022.8.10.0001 Apelante: Jodenilson Araújo Silva Advogado: Renato Mendes de Sousa Silva Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Por duas vezes encaminhados os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação, e por duas vezes devolvidos, eles, sem o necessário parecer, encaminhem-se os autos ao em.

Procurador-Geral, para providências.

Prazo: 48h (quarenta e oito horas).

Após, venham-me os autos, para julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de maio de 2023 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
16/05/2023 16:18

Juntada de parecer
16/05/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
16/05/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2023 09:48

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:12

Decorrido prazo de JODENILSON ARAUJO SILVA em 18/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:12

Decorrido prazo de SENARC em 18/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:50

Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2023.
24/04/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
24/04/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0835632-32.2022.8.10.0001 Apelante: Jodenilson Araújo Silva Advogado: Renato Mendes de Sousa Silva Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Tornem os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que ofereça o necessário parecer, ou justifique porque deixou de fazê-lo, pena de julgamento da espécie no estado em que se encontra.

Após, venham-me os autos, para julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de abril de 2023 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
11/04/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 12:32

Recebidos os autos
07/03/2023 12:32

Juntada de termo
16/02/2023 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
16/02/2023 08:59

Juntada de termo
15/02/2023 16:10

Juntada de procuração
14/02/2023 13:13

Juntada de Informações prestadas
14/02/2023 08:35

Juntada de protocolo
09/02/2023 11:26

Juntada de malote digital
09/02/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:02

Decorrido prazo de SENARC em 02/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:02

Decorrido prazo de JODENILSON ARAUJO SILVA em 02/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:43

Decorrido prazo de RENATO MENDES DE SOUSA SILVA em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
24/01/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
10/01/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2022 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/Recursos/Apelação Número Processo: 0835632-32.2022.8.10.0001 Apelante: Jodenilson Araújo Silva Advogado: Renato Mendes de Sousa Silva Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Samuel Batista de Sousa, Juiz de Direito Convocado Despacho: Intime-se o subscritor do Termo de Apelação lançado aos autos para que, no prazo legal de 8 (oito) dias (art. 600, da Lei Adjetiva Penal), apresente suas razões de recurso nesta Instância.

Não o fazendo, intime-se pessoalmente o Apelante, para constituir novo causídico ou declarar a impossibilidade de fazê-lo.

Em sendo o caso, determino seja notificada a d.

Defensoria Pública do Estado, para que indique Defensor a funcionar no feito, oferecendo a peça em tela, pena de eventual nulidade do julgamento a ser proferido pela eg.

Primeira Câmara Criminal.

Após, sigam os autos ao órgão do PARQUET de base, para que contrarrazoado seja o Apelo.

Finalmente, vencidos tais atos, encaminhe-se a espécie à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação de mérito.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de dezembro de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
19/12/2022 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:32

Recebidos os autos
08/12/2022 16:32

Conclusos para despacho
08/12/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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