TJMA - 0802331-41.2022.8.10.0051
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 07:56
Arquivado Definitivamente
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18/01/2023 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2023 18:17
Conclusos para despacho
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12/01/2023 18:17
Juntada de termo
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12/01/2023 18:16
Juntada de Certidão
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11/01/2023 13:56
Juntada de petição
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10/01/2023 07:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 07:51
Juntada de Certidão
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03/01/2023 20:08
Juntada de petição
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23/11/2022 08:52
Juntada de termo
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04/11/2022 22:54
Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE MARINHO ASSAIANTE em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:44
Decorrido prazo de MARCO ASSAIANTE em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:44
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:44
Decorrido prazo de MARCO ASSAIANTE em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:44
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:43
Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:43
Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:43
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:43
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:43
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:43
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/10/2022 23:59.
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01/10/2022 06:06
Publicado Intimação em 28/09/2022.
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01/10/2022 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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27/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO N.º 0802331-41.2022.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS ALEXANDRE MARINHO ASSAIANTE OAB - MA12715 Advogado(s) do reclamante: MARCUS ALEXANDRE MARINHO ASSAIANTE (OAB 12715-MA) EXECUTADO: REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678-PE) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA: SENTENÇA Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) por MARCO ASSAIANTE em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
As partes requereram homologação de acordo, conforme termo de audiência de ID 76707188 - Ata de audiência no CEJUSC.
Brevemente relatados.
Decido. É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do dispositivo invocado.
Custas e honorários nos termos do acordo. Transitada em julgado por preclusão lógica nesta oportunidade, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Pedreiras (MA), 26 de setembro de 2022.
Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras -
26/09/2022 23:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2022 18:44
Homologada a Transação
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26/09/2022 14:49
Conclusos para julgamento
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26/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
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26/09/2022 08:12
Recebidos os autos do CEJUSC
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26/09/2022 08:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 09:00, 1º CEJUSC de Pedreiras.
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26/09/2022 08:12
Conciliação frutífera
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22/09/2022 14:45
Juntada de petição
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22/09/2022 07:20
Juntada de petição
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15/09/2022 12:24
Juntada de termo
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13/09/2022 07:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras
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06/09/2022 16:09
Juntada de petição
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16/08/2022 08:23
Juntada de Certidão
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16/08/2022 08:19
Juntada de Certidão
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10/08/2022 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/08/2022 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/08/2022 08:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 11:46
Recebidos os autos do CEJUSC
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09/08/2022 11:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 09:00, 1º CEJUSC de Pedreiras.
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27/07/2022 17:43
Publicado Intimação em 27/07/2022.
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27/07/2022 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des.
Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 25 de julho de 2022 Data da Distribuição: 07/07/2022 19:16:13 PROCESSO Nº: 0802331-41.2022.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARCO ASSAIANTE Advogado(s) do reclamante: MARCUS ALEXANDRE MARINHO ASSAIANTE (OAB 12715-MA) PROMOVIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: MARCO ASSAIANTE Advogado(s) do reclamante: MARCUS ALEXANDRE MARINHO ASSAIANTE (OAB 12715-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 71409654. Para tomar conhecimento do despacho inicial. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso -
25/07/2022 17:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras
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25/07/2022 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 17:55
Conclusos para despacho
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13/07/2022 17:55
Juntada de termo
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12/07/2022 10:17
Juntada de petição
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10/07/2022 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 19:16
Conclusos para decisão
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07/07/2022 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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