21/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:45

Juntada de petição
12/05/2025 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:57

Juntada de termo
18/12/2024 16:55

Desentranhado o documento
18/12/2024 16:52

Juntada de termo
18/12/2024 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/12/2024 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 14:25

Juntada de petição
31/10/2024 19:22

Juntada de petição
11/10/2024 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:24

Juntada de petição
02/05/2024 12:47

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:54

Juntada de termo
17/03/2024 05:10

Decorrido prazo de ARLETE HERALDA COSTA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:01

Juntada de petição
23/02/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 14:37

Juntada de termo
08/02/2024 12:45

Processo Desarquivado
08/02/2024 12:42

Outras Decisões
08/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:58

Juntada de petição
10/04/2023 19:31

Juntada de termo
20/03/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 11:37

Determinado o arquivamento
14/12/2022 13:44

Juntada de termo
03/10/2022 15:00

Conclusos para despacho
03/10/2022 14:59

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:04

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:41

Juntada de petição
29/07/2022 07:11

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003434-68.2005.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ARLETE HERALDA COSTA, MARIA CLEA NUNES, MARIA DO CARMO MARTINS DE SOUSA, MARIA CRISTINA URBANO DE ARAUJO, RAIMUNDA MARIA DA PROVIDENCIA PINTO, CELSO COELHO CAMPELO, AUGUSTA GUILHERMINA DIAS GUTMAN, CARLOS DIVINO GOMES BARROS, JOSE RIBAMAR ESTRELA, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO DUTRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO - MA4069 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), FUNDACAO NICE LOBAO Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO WALTER DA SILVA RODRIGUES - MA3629 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
26/07/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 09:20

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:50

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:50

Juntada de Certidão
09/07/2022 01:36

Juntada de volume
09/07/2022 01:36

Juntada de volume
09/07/2022 01:35

Juntada de volume
09/07/2022 01:35

Juntada de volume
08/07/2022 08:54

Juntada de termo de migração
13/06/2022 16:00

Juntada de petição
27/04/2022 22:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2005

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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