TJMA - 0801153-37.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:30
Juntada de Certidão
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24/07/2025 18:45
Juntada de petição
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21/05/2025 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2025 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 12:06
Juntada de petição
-
19/11/2024 11:02
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 11:02
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
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24/10/2024 01:42
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2024 13:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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22/10/2024 13:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/10/2024 13:44
Transitado em Julgado em 02/09/2024
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31/08/2024 00:10
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.
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12/08/2024 11:32
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 09/08/2024 23:59.
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12/08/2024 11:32
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.
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19/07/2024 00:28
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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19/07/2024 00:28
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2024 11:40
Julgado procedente o pedido
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14/06/2023 14:45
Conclusos para julgamento
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30/10/2022 19:33
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 01/09/2022 23:59.
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30/10/2022 19:33
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 23/09/2022 23:59.
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30/10/2022 19:33
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 01/09/2022 23:59.
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30/10/2022 19:33
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 23/09/2022 23:59.
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16/08/2022 18:33
Juntada de petição
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10/08/2022 02:06
Publicado Intimação em 10/08/2022.
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10/08/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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09/08/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801153-37.2021.8.10.0069 AUTOR: FRANCISCA ANDRESSA SOUZA SILVA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, LAERCIO NASCIMENTO - PI4064 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº0801153-37.2021.8.10.0069 AUTOR(A): FRANCISCA ANDRESSA SOUZA SILVA RÉ(U): MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.
Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.
Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.
Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.
Araioses, 07/04/2022.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de agosto de 2022.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
08/08/2022 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 16:16
Conclusos para despacho
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17/03/2022 16:03
Juntada de Certidão
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21/12/2021 01:57
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 15/12/2021 23:59.
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21/12/2021 01:55
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 15/12/2021 23:59.
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27/10/2021 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/10/2021 18:26
Juntada de diligência
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25/10/2021 08:02
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 15:51
Juntada de Mandado
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10/08/2021 09:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/08/2021 17:37
Conclusos para despacho
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23/07/2021 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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