TJMA - 0003202-65.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 20:38
Juntada de contrarrazões
-
11/07/2025 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2025 15:11
Juntada de petição
-
26/05/2025 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/05/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 00:35
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 12:52
Juntada de petição
-
08/02/2025 10:11
Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 10:11
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 04/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 10:11
Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 04/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 11:45
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
07/02/2025 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/02/2025 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 08:38
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
29/01/2025 09:56
Juntada de petição
-
29/01/2025 09:09
Juntada de Edital
-
28/01/2025 17:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 17:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2025 17:41
Proferida Sentença de Pronúncia
-
10/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
09/02/2024 15:19
Conclusos para julgamento
-
16/01/2024 12:20
Juntada de petição
-
20/11/2023 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/11/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 01:24
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MACEDO DA COSTA em 23/10/2023 23:59.
-
22/10/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2023 16:47
Juntada de diligência
-
06/10/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 06:05
Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 05:43
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 05:19
Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:48
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
09/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
09/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.
TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].
Processo nº.: 0003202-65.2019.8.10.0001 Ação Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MANOEL DE JESUS MACEDO DA COSTA Advogado(a): MARCOS RODRIGO SILVA MENDES - OAB/MA 12312-A, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - OAB/MA 9210-A, RODRIGO MENDONCA SANTIAGO - OAB/MA7073-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação do réu, através de seus advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua alegações finais.
Paço do Lumiar/MA, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.
LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Servidor(a) da Justiça da 2ª Vara - Assinado de ordem do MM Juiz, Conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA -
07/08/2023 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 23:14
Juntada de petição
-
20/06/2023 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2023 10:26
Juntada de diligência
-
19/06/2023 14:11
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
19/06/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 15:04
Mandado devolvido dependência
-
26/05/2023 15:04
Juntada de diligência
-
22/05/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 10:20
Juntada de Mandado
-
18/05/2023 09:36
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
11/05/2023 14:38
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
11/05/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 07:34
Juntada de termo
-
09/05/2023 19:12
Juntada de petição
-
26/04/2023 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 17:37
Juntada de diligência
-
10/04/2023 16:02
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 11:43
Juntada de petição
-
23/03/2023 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2023 08:44
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
23/03/2023 08:41
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
23/03/2023 08:40
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
21/03/2023 14:18
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
21/03/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 11:05
Juntada de diligência
-
21/03/2023 07:51
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 00:58
Juntada de petição
-
20/03/2023 09:14
Juntada de petição
-
27/02/2023 15:41
Juntada de petição
-
13/02/2023 15:04
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 22:51
Juntada de Mandado
-
10/02/2023 16:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2023 15:28
Audiência Instrução designada para 21/03/2023 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
09/02/2023 11:37
Audiência Instrução realizada para 07/02/2023 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
09/02/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 13:07
Publicado Intimação em 08/12/2022.
-
10/01/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
31/12/2022 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2022 17:42
Juntada de diligência
-
31/12/2022 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2022 17:32
Juntada de diligência
-
31/12/2022 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2022 17:28
Juntada de diligência
-
19/12/2022 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2022 10:56
Juntada de diligência
-
19/12/2022 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2022 10:51
Juntada de diligência
-
09/12/2022 09:03
Juntada de petição
-
07/12/2022 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.
TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].
Processo nº.: 0003202-65.2019.8.10.0001 Parte Autora: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar Parte Demandada: MANOEL DE JESUS MACEDO DA COSTA Advogados: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES - MA 12312-A, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA 9210-A DESPACHO De início, diante do teor da manifestação de ID 76670793, reputo devidamente justificada a impossibilidade técnica de participação da defesa no ato.
Assim, redesigno audiência de instrução para o dia 07/02/2023 às 09h, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas, bem como qualificado e interrogado o réu.
Intimem-se o réu e seu advogados, as testemunhas, e a representante do Ministério Público.
Dê-se ciência a todos de que: I.
Para comparecimento ao ato, as partes e as testemunhas poderão optar pela videoconferência ou pela modalidade presencial, apresentando-se na sala de audiências desta unidade jurisdicional; II.
Em optando pela videoconferência, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; III.
Informe-se-lhes ainda de que poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected] e do telefone (98) 3211-6507; e IV.
Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail.
Cumpra-se, servindo este despacho como mandado/ofício.
Paço do Lumiar, Terça-feira, 29 de Novembro de 2022.
CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar -
06/12/2022 16:43
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 16:43
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 16:43
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 16:43
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/12/2022 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2022 15:40
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 14:03
Audiência Instrução designada para 07/02/2023 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
30/11/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 14:12
Juntada de petição
-
21/09/2022 16:59
Juntada de petição
-
21/09/2022 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/09/2022 11:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2022 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
21/09/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2022 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2022 18:07
Juntada de diligência
-
04/09/2022 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2022 15:43
Juntada de diligência
-
01/09/2022 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 09:56
Juntada de diligência
-
29/08/2022 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 21:57
Juntada de diligência
-
18/08/2022 13:16
Juntada de petição
-
18/08/2022 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 10:25
Juntada de diligência
-
09/08/2022 11:36
Publicado Intimação em 09/08/2022.
-
09/08/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
08/08/2022 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0003202-65.2019.8.10.0001 RÉU: Manoel de Jesus Macedo da Costa Adv.: Marcos Rodrigo Silva Mendes (OAB/MA 12.312) DESPACHO Pessoalmente citado (fl. 109), o acusado ofereceu resposta à acusação às fls. 115/131, através de advogado constituído. No caso em apreço, verifico que as teses suscitadas na peça defensiva dizem respeito ao mérito da demanda.
Ocorre que a denúncia observou as condições do art. 41 do CPP, narrando os fatos concretamente, e estando ainda acompanhada de peças informativas relevantes e indicativas da ocorrência do delito, de modo que o feito carece agora da instrução criminal para produção de provas, revelando-se temerário e indevido o acolhimento da pretensão defensiva. Pontuo, acerca da qualificadora, que a representante ministerial descreveu os fatos que, segundo sua opinio delicti, configuram a futilidade do motivo, o que é suficiente para inaugurar a ação penal, ficando ainda a apuração do elemento subjetivo a cargo da instrução, como dito alhures. Assim, não vislumbrando qualquer irregularidade, nulidade ou causa de rejeição da denúncia, mantenho o seu recebimento. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 08/09/2022, às 11h, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas, bem como qualificado e interrogado o réu. Intimem-se o réu e seu advogado, as testemunhas e a representante do Ministério Público.
Dê-se ciência a todos de que: I.
Para comparecimento ao ato, as partes e as testemunhas poderão optar pela videoconferência ou pela modalidade presencial, apresentando-se na sala de audiências desta unidade jurisdicional; II.
Em optando pela videoconferência, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; III. Informe-se-lhes ainda de que poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected] e do telefone (98) 3211-6507; e IV. Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail.
Cumpra-se, servindo este despacho como mandado/ofício. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) -
05/08/2022 15:02
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 15:02
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 15:02
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 15:02
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2022 13:54
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 09:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
02/08/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 15:02
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 08:48
Juntada de petição
-
24/03/2022 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2022 09:52
Juntada de termo
-
08/02/2022 16:13
Juntada de petição
-
24/01/2022 20:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/01/2022 20:20
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 15:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2019
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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