TJMA - 0000326-13.2016.8.10.0044

13/06/2024 07:21

Baixa Definitiva

13/06/2024 07:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/06/2024 07:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

18/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ERASMO BARBOSA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024 13:35

Conhecido o recurso de ERASMO BARBOSA SILVA - CPF: *35.***.*11-20 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

17/03/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023 09:31

Juntada de parecer

25/01/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 13:03

Recebidos os autos

17/11/2022 13:03

Conclusos para despacho

17/11/2022 13:03

Distribuído por sorteio