04/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:41

Juntada de contrarrazões
30/07/2025 14:03

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 00:35

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:35

Decorrido prazo de NILVLANIA COSTA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:35

Decorrido prazo de HUGO PAULO CARDOSO FURTADO DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:56

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 14:13

Recurso Extraordinário não admitido
07/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:06

Juntada de petição
18/02/2025 00:31

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
30/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
26/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 14:52

Juntada de contrarrazões
23/01/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:36

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 19:08

Juntada de recurso extraordinário (212)
29/11/2024 00:29

Publicado Intimação de acórdão em 29/11/2024.
29/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:14

Conhecido o recurso de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - CPF: *61.***.*46-20 (RECORRIDO), GABRIEL NABARRO DA CRUZ - CPF: *25.***.*41-53 (RECORRIDO) e JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM - CPF: *41.***.*29-00 (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 11:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 07:51

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:15

Juntada de petição
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/08/2024 06:00.
06/08/2024 17:00

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:55

Juntada de petição
05/08/2024 00:11

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2024.
03/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LETICIA LIMA DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:18

Juntada de contrarrazões
13/06/2024 00:44

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:46

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:07

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 16:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - CPF: *61.***.*46-20 (RECORRIDO), GABRIEL NABARRO DA CRUZ - CPF: *25.***.*41-53 (RECORRIDO) e JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM - CPF: *41.***.*29-00 (RECORRENTE)
02/05/2024 11:21

Juntada de petição
30/04/2024 08:10

Conclusos para decisão
30/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:11

Juntada de petição
26/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 09:39

Outras Decisões
19/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 10:31

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2024 18:03

Juntada de petição
19/02/2024 07:01

Conclusos para despacho
19/02/2024 07:01

Juntada de Certidão
18/02/2024 00:02

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 17/02/2024 06:00.
17/02/2024 02:20

Juntada de petição
14/02/2024 17:17

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
11/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
11/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
11/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:11

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:08

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:02

Juntada de malote digital
06/11/2023 15:01

Juntada de malote digital
06/11/2023 15:00

Juntada de Ofício da secretaria
04/11/2023 11:06

Outras Decisões
01/11/2023 09:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:08

Juntada de petição
26/10/2023 08:37

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:05

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:58

Juntada de petição
24/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 12:15

Conclusos para decisão
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801332-06.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogado(s) do reclamante: LETICIA LIMA DE SOUSA (OAB 12681-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, GABRIEL NABARRO DA CRUZ Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/11/2023 e término às 14:59h do dia 16/11/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 20 de outubro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
20/10/2023 09:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:33

Juntada de petição
17/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:45

Conclusos para decisão
13/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:19

Juntada de petição
05/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801332-06.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogado(s) do reclamante: LETICIA LIMA DE SOUSA (OAB 12681-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, GABRIEL NABARRO DA CRUZ Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO (Intimação sobre Despacho) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Despacho no ID 29093547, no prazo de 05(cinco) dias.

IMPERATRIZ-MA, 3 de outubro de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
03/10/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:31

Outras Decisões
15/09/2023 10:07

Recebidos os autos
15/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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