30/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:19

Juntada de diligência
24/07/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 18:19

Juntada de diligência
24/07/2025 18:15

Juntada de diligência
24/07/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 18:15

Juntada de diligência
25/06/2025 10:25

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:28

Juntada de Mandado
09/06/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:59

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:19

Expedição de Informações pessoalmente.
09/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:06

Juntada de protocolo
26/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:48

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:48

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:48

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:44

Juntada de petição
03/04/2024 15:05

Juntada de petição
21/03/2024 12:35

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/02/2024 23:59.
23/11/2023 08:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/11/2023 11:44

Juntada de petição
21/11/2023 18:47

Juntada de petição
20/11/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 02:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 23:30

Juntada de petição
20/10/2023 03:20

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0816262-04.2021.8.10.0001 REQUERENTE: SIMONE ELI BOMBARDI e outros ESPÓLIO DE: FRANK SILENO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO OAB: MA8497-A , ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA OAB: MA8899-A DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por SIMONE ELI BOMBARDI e outros em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a).

FRANK SILENO DA SILVA RODRIGUES. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, intime-se o (a) inventariante nomeado, por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes, o Ministério Público e a Fazenda Pública para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quinta-feira, 06 de Julho de 2023 Juiz JOSCELMO SOUSA GOMES Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
18/10/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:26

Conclusos para despacho
21/04/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.
23/02/2023 14:09

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/02/2023 09:19

Juntada de petição
22/02/2023 19:54

Juntada de petição
16/02/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:09

Conclusos para despacho
24/08/2022 22:13

Juntada de petição
09/08/2022 11:55

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0816262-04.2021.8.10.0001 REQUERENTE: SIMONE ELI BOMBARDI ADVOGADO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO OAB: MA8497-A DESPACHO: Em observância à certidão de ID nº53083542, intime-se a inventariante nomeada SIMONE ELI BOMBARDI, por advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente as Primeiras Declarações e proceda à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do CPC, bem como junte aos autos certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO E INVALIDAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO AUTORIZADO PELO ALVARÁ DE ID Nº62131463.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís (MA), data e hora do sistema.

André B.

P.

Santos Juiz de Direito, respondendo
05/08/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:34

Juntada de petição
01/06/2022 11:56

Conclusos para despacho
01/06/2022 11:55

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:19

Juntada de petição
19/04/2022 03:56

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:39

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:31

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
26/10/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:47

Conclusos para decisão
22/10/2021 10:47

Juntada de Certidão
04/10/2021 09:56

Juntada de petição
21/09/2021 16:41

Juntada de petição
11/08/2021 05:36

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:36

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 09/08/2021 23:59.
22/07/2021 03:28

Publicado Intimação em 09/07/2021.
18/07/2021 12:18

Juntada de petição
08/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 17:01

Juntada de petição
17/05/2021 10:56

Juntada de petição
03/05/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:12

Conclusos para decisão
30/04/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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