05/08/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:09

Recebidos os autos
04/08/2023 10:09

Juntada de despacho
24/05/2023 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:51

Juntada de contrarrazões
24/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801466-21.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Vendas casadas] DEMANDANTE: RITA DE CASSIA COSTA DE ABREU DEMANDADO:CAIXA SEGURADORA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Paço do Lumiar - MA, 22 de maio de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
22/05/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 22:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA COSTA DE ABREU em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA COSTA DE ABREU em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:43

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
04/04/2023 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2023 11:54

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:53

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:09

Juntada de recurso inominado
22/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801466-21.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Vendas casadas] AUTOR/DEMANDANTE: RITA DE CASSIA COSTA DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU/DEMANDADO:CAIXA SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da DECISÃO cujo teor segue transcrito: ...

Ante todo o exposto, entendo pela inexistência da omissão alegada pela embargante, ou qualquer outro vício, a ser suprido por meio dos aclaratórios e, portanto, conheço dos Embargos de Declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão censurada.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar - MA, 21 de março de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
21/03/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 18:15

Embargos de declaração não acolhidos
16/01/2023 11:38

Juntada de contrarrazões
14/01/2023 12:18

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
09/01/2023 15:56

Conclusos para decisão
21/12/2022 10:20

Juntada de embargos de declaração
14/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801466-21.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Vendas casadas] AUTOR/DEMANDANTE: RITA DE CASSIA COSTA DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REU/DEMANDADO:CAIXA SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para condenar a instituição requerida à restituição simples em favor da parte demandante, da quantia referente ao seguro contestado nos autos, no valor de R$ 4.912,34 (quatro mil, novecentos e doze reais e trinta e quatro centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC, desde a vigência do contrato e juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês), contados estes da citação válida.Julgo improcedentes o pedido de restituição em dobro e de indenização por danos morais.Concedo em favor do autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar - MA, 13 de dezembro de 2022.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
13/12/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2022 09:36

Conclusos para julgamento
14/11/2022 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/11/2022 07:59

Juntada de petição
11/11/2022 10:50

Juntada de petição
02/11/2022 12:34

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2022 21:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA COSTA DE ABREU em 23/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2022.
05/08/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801466-21.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: RITA DE CASSIA COSTA DE ABREU DEMANDADO: CAIXA SEGURADORA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento REDESIGNADA PARA O DIA 14/11/2022 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 3 de agosto de 2022 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
04/08/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 15:52

Juntada de petição
01/08/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:43

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/07/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842324-57.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0852609-36.2021.8.10.0001

Marcia Maria de Albuquerque Leitao

Estado do Maranhao

Advogado: George Frank Santana da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2023 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0842324-57.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Aurelio Furtado Baldez

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2016 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0852609-36.2021.8.10.0001

Marcia Maria de Albuquerque Leitao

Estado do Maranhao

Advogado: George Frank Santana da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2021 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0801466-21.2022.8.10.0050

Caixa Seguradora S/A

Rita de Cassia Costa de Abreu

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2023 14:07

Exibir Processo