TJMA - 0028404-20.2014.8.10.0001

25/07/2025 14:18

Baixa Definitiva

25/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2025 14:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2025 23:59.

27/05/2025 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA RABELO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JACIENE DE FATIMA ALVES PEREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ISA CONCEICAO SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de FRANCINETH DE JESUS COSTA RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de EVANGELINA BIANCA GARCIA VIANA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de VALDINEA REIS RUBIM DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de TARCIEUZA FILGUEIRAS FONTELES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIONILDES DOS REIS SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de WANDIRENE DE JESUS FERREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIDALVA PEREIRA CONCEICAO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de LEONICE CANTANHEDE BARROS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de GILCE DE LOURDES SOUSA GOMES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA DE AZEVEDO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de FLOR DE LIZ SOUZA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO LOPES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de CECY DE CASSIA DA ANUNCIACAO DE ALENCAR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:14

Publicado Ementa em 05/05/2025.

03/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 10:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

17/04/2025 16:04

Juntada de Certidão

17/04/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 09:15

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.

19/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento

19/03/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025 16:26

Recebidos os autos

18/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/03/2025 16:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/08/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.

12/08/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento

02/08/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024 11:14

Recebidos os autos

30/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/07/2024 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 09:50

Juntada de parecer

27/01/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022 11:44

Recebidos os autos

19/12/2022 11:43

Conclusos para despacho

19/12/2022 11:43

Distribuído por sorteio