TJMA - 0801400-65.2020.8.10.0097

1ª instância - Vara Unica de Matinha

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Polo Ativo

Partes

DULCEHY SOARES MENDONCA

CPF *36.***.*94-87

RAIMUNDO JOAO MENDONCA

CPF *04.***.*98-68

Advogados

JOICY SERRA PINHEIRO

OAB: 21140/MA

CPF *08.***.*75-80

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO AZEVEDO SOARES

CPF *68.***.*98-49

Advogados

SUENNY COSTA AMARAL

OAB: 9883/MA

CPF *06.***.*38-26

DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS

OAB: 9567/MA

CPF *49.***.*23-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE MATINHA

CNPJ: 06.158.729/0001-77

JOSE MARIA AZEVEDO

EDELSON SOARES

EDINILDE SOARES

Advogados

SUENNY COSTA AMARAL

OAB: 9883/MA

CPF *06.***.*38-26

DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS

OAB: 9567/MA

CPF *49.***.*23-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/06/2025 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/06/2025 10:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/06/2025 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 10:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/06/2025 10:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/06/2025 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 10:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/06/2025 10:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/06/2025 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 10:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/05/2025 11:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/05/2025 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 11:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/05/2025 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 10:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 09:00, Vara Única de Matinha.

  • 13/05/2025 13:51

    Juntada de petição

  • 29/04/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:49

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 11:46

    Desentranhado o documento

  • 29/04/2025 11:46

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 14:03

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 08:31

    Decorrido prazo de DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS em 28/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 15:14

    Juntada de petição

  • 25/11/2024 10:13

    Juntada de petição

  • 23/11/2024 22:01

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 23/11/2024 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2024 11:39

    Juntada de petição

  • 09/09/2024 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 07:21

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 19:41

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 03:45

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2023 08:18

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 10/03/2023 12:29

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 30/01/2023 23:59.

  • 16/02/2023 20:00

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:20

    Juntada de petição

  • 28/11/2022 10:52

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2022 16:03

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2022 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 08:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/09/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 13:55

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2022 09:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/09/2022 14:49

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/09/2022 11:13

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/08/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 21:01

    Decorrido prazo de EDELSON SOARES em 19/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 11:32

    Juntada de contestação

  • 25/07/2022 17:50

    Juntada de petição

  • 20/07/2022 05:53

    Publicado Citação em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 12:30

    Juntada de Edital

  • 08/07/2022 10:32

    Decorrido prazo de EDINILDE SOARES em 03/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 10:10

    Decorrido prazo de JOSÉ MARIA AZEVEDO em 03/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 21:17

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AZEVEDO SOARES em 03/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 12:04

    Juntada de diligência

  • 03/06/2022 13:56

    Juntada de contestação

  • 13/05/2022 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 16:38

    Juntada de diligência

  • 13/05/2022 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 16:33

    Juntada de diligência

  • 13/05/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 16:31

    Juntada de diligência

  • 13/05/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 16:29

    Juntada de diligência

  • 09/05/2022 05:27

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 10:43

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2022 09:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/03/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 11:17

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 07:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOAO MENDONCA em 11/03/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 17:13

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 00:22

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    USUCAP: 0801400-65.2020.8.10.0097 PARTE AUTORA: DULCEHY SOARES MENDONÇA E RAIMUNDO JOÃO MENDONÇA PARTE RÉ: CARLOS ALBERTO AZEVEDO SOARES DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA, ALISTELMAN MENDES DIAS FILHO FINALIDADE: Intimar a parte autora por meio do seu patrono o DR.

    JOICY SERRA PINHEIRO, OAB/MA 21140, para tomar conhecimento do despacho de id 41011182 e no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão negativa de taxas e tributos federais e estaduais referentes ao imóvel, dos últimos quinze anos.

    Matinha - MA, 14 de fevereiro de 2021 Pollyanna Leite Lima Técnica Judiciária 161786

  • 14/02/2021 18:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2021 18:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 09:38

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 02:11

    Publicado Intimação em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 15/12/2020 18:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 18:46

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 18:46

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 15:15

    Juntada de petição

  • 09/12/2020 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2020 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2020 18:08

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2020 02:54

    Decorrido prazo de JOICY SERRA PINHEIRO em 29/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 14:04

    Juntada de petição

  • 27/09/2020 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 17:44

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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