15/08/2025 19:12

Outras Decisões
15/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:19

Juntada de petição
22/03/2025 11:13

Decorrido prazo de SYLVIO ALVES TEIXEIRA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:13

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 22:57

Juntada de petição
01/03/2025 22:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 12:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
23/01/2025 07:54

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:19

Juntada de petição
19/12/2024 20:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/12/2024 20:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 20:29

Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2024 20:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
18/12/2024 09:44

Juntada de petição
04/12/2024 15:10

Juntada de petição
02/12/2024 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 15:16

Juntada de termo de juntada
28/11/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:32

Juntada de Ofício
27/11/2024 01:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:52

Juntada de petição
25/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:54

Expedição de Informações pessoalmente.
25/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:44

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/11/2024 15:15

Juntada de petição
04/11/2024 09:40

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
31/10/2024 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)
29/10/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:57

Juntada de petição
11/10/2024 02:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:27

Juntada de petição
28/09/2024 00:30

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:58

Desentranhado o documento
30/08/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 09:42

Juntada de Ofício
29/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:46

Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 08:44

Transitado em Julgado em 10/07/2024
27/07/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 10/07/2024 23:59.
18/07/2024 09:20

Juntada de petição
17/07/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:30

Juntada de petição
14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:19

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE BALSAS em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:27

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/05/2024 16:00

Juntada de petição
21/05/2024 01:42

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:26

Juntada de Informações prestadas
17/05/2024 10:13

Expedição de Informações pessoalmente.
17/05/2024 10:13

Juntada de Informações prestadas
17/05/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:47

Juntada de petição
17/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES PEREIRA em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 17:57

Juntada de diligência
22/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
22/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:45

Juntada de diligência
01/02/2024 08:35

Mandado devolvido dependência
01/02/2024 08:35

Juntada de diligência
31/01/2024 16:02

Juntada de petição
30/01/2024 18:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 14:36

Expedição de Mandado.
19/12/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:33

Decretada a revelia
19/09/2023 17:06

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:46

Juntada de petição
16/06/2023 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC
16/06/2023 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 09:20, 1º CEJUSC de Balsas.
16/06/2023 12:05

Conciliação infrutífera
16/06/2023 09:17

Juntada de petição
16/06/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 09:15

Juntada de diligência
16/06/2023 09:12

Juntada de petição
16/06/2023 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
15/06/2023 16:18

Juntada de petição
30/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:55

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 18:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2023 17:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2023 15:10

Mandado devolvido dependência
12/05/2023 15:10

Juntada de diligência
09/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av.

Dr.

Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N.: 0803158-30.2022.8.10.0026 AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) PARTE AUTORA: VALDIVINO DIAS DA COSTA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FERNANDA NEVES DOS SANTOS (OAB 20405-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

Pelo presente INTIMO (a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: FERNANDA NEVES DOS SANTOS (OAB 20405-MA), do aprazamento da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 16/06/2023 09:20, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sob mediação do 1º CEJUSC DE BALSAS, através da plataforma digital WEB conferência, as partes deverão acessar a sala de videoconferência do 1º CEJUSC de Balsas, através do link: https://vc.tjma.jus.br/SNC1cejuscs2, senha: tjma1234.

EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario.
05/05/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:03

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:03

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2023 09:14

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 09:20, 1º CEJUSC de Balsas.
20/04/2023 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
20/04/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:15

Conclusos para decisão
05/10/2022 12:55

Juntada de petição
03/10/2022 14:08

Juntada de petição
19/09/2022 15:31

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803158-30.2022.8.10.0026 AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) PARTE AUTORA: VALDIVINO DIAS DA COSTA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FERNANDA NEVES DOS SANTOS (OAB 20405-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: FERNANDA NEVES DOS SANTOS (OAB 20405-MA), do despacho ID nº 73399285, a seguir transcrito(a): " É dever do órgão jurisdicional zelar para que as benesses da justiça gratuita somente sejam concedidas àqueles que realmente não possuem condições de arcar com as despesas do processo.

No caso, havendo signos presuntivos de capacidade financeira para fazer frente aos encargos processuais, com arrimo no artigo 99, §2º, para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, elementos documentais que demonstrem hipossuficiência para fazer jus às benesses da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício.

Cumpra-se.

Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.

Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. ".

Balsas 12/09/2022.

EMANUELA REIS SILVA, Técnico Judiciário Sigiloso.
12/09/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:02

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 11:49

Conclusos para despacho
08/08/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº:0803158-30.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) REQUERENTE:VALDIVINO DIAS DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA NEVES DOS SANTOS - MA20405 REQUERIDA:MUNICIPIO DE BALSAS e outros (2) De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DECISÃO DE ID: 72013744 da ação acima identificada.

DECISÃO:" Vistos, etc... De início cumpre destacar que a competência do juízo é pressuposto de constituição válido e regular do processo, sendo a incompetência absoluta do juízo reconhecível ex officio, consoante previsão do artigo 301, inciso II, §4º do CPC.

As regras de competência estão previstas na Constituição Federal e em leis processuais infraconstitucionais, bem ainda nas leis de organização judiciária dos Estados.

A Lei Complementar Estadual nº. 188, de 18 de maio de 2017, que alterou o Código de Organização Judiciária do Estado do Maranhão, Lei Complementar nº. 14, de 17 de dezembro de 1991, estabelece em seu art. 7º que : (…) "I - 1ª Vara: Cível.

Comércio.

Fazenda Estadual, Fazenda Municipal e Saúde Pública.

Ações do art. 129, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Improbidade administrativa.

Habeas corpus".; Ante o exposto, declino da competência determinando a remessa destes autos a 1ª Vara Civil desta Comarca.

Dê-se baixa em nossos registros.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
05/08/2022 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2022 14:41

Juntada de Ofício
05/08/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 18:57

Declarada incompetência
07/07/2022 09:15

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:15

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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