TJMA - 0854952-05.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON MARTINS DOS SANTOS

CPF *06.***.*75-41

Advogados

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO

OAB: 11546/MA

CPF *07.***.*50-00

CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA

OAB: 6260/MA

CPF *59.***.*70-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEAN GUSTAVO REIS ALGARVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 14:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 21/06/2024 14:46

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/06/2024 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 13/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 00:24

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 16:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2024 20:13

    Conhecido o recurso de JEFFERSON MARTINS DOS SANTOS - CPF: *06.***.*75-41 (APELADO) e não-provido

  • 28/05/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 14:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2024 08:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/05/2024 11:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/05/2024 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 08:57

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/05/2024 08:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/05/2024 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 15:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/05/2024 15:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 07/05/2024 15:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/05/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 15:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/05/2024 15:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/05/2024 10:53

    Conclusos para despacho do revisor

  • 02/05/2024 09:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

  • 26/10/2023 11:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/10/2023 11:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2023 08:37

    Juntada de documento

  • 19/10/2023 15:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/10/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 12:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/09/2023 11:10

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

  • 13/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0854952-05.2021.8.10.0001 APELANTE: JEFFERSON MARTINS DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, no prazo e 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Data da assinatura do sistema.

    SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

    Relator

  • 06/09/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2023 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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