18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:36

Juntada de petição
23/05/2025 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 05:22

Juntada de petição
11/09/2023 16:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:47

Juntada de Certidão
02/06/2023 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 22:13

Juntada de petição
25/05/2023 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 12:04

Juntada de Certidão
02/03/2022 15:58

Juntada de petição
17/12/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 20:37

Conclusos para despacho
03/03/2021 20:51

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº0019809-71+2010+JOSE+MARINHO+DE+SOUZA.pdf
23/02/2021 08:24

Juntada de petição
18/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019809-71.2010.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARINHO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE NETO - MA4305 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
14/02/2021 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2021 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:32

Juntada de Certidão
13/01/2021 10:15

Recebidos os autos
13/01/2021 10:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2010

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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