14/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:34

Juntada de termo
04/12/2024 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/12/2024 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 16:01

Juntada de petição
04/11/2024 11:26

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:13

Juntada de petição
03/10/2024 00:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de ERNANE COSTA MOREIRA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de RENATO PINHEIRO LIMA JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:36

Decorrido prazo de RENATO PINHEIRO LIMA JUNIOR em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:35

Decorrido prazo de RENATO PINHEIRO LIMA JUNIOR em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:42

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:07

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:02

Decorrido prazo de ERNANE COSTA MOREIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:54

Decorrido prazo de ERNANE COSTA MOREIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:15

Decorrido prazo de ERNANE COSTA MOREIRA em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:54

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 02:15

Decorrido prazo de ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 02:15

Decorrido prazo de WESLEY SILVA DE SOUSA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:52

Decorrido prazo de ERNANE COSTA MOREIRA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:52

Decorrido prazo de RAQUEL GONCALVES DE ANDRADE PAZ em 12/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:49

Conclusos para despacho
25/02/2021 08:49

Juntada de termo
19/02/2021 11:28

Juntada de petição
19/02/2021 01:33

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0009532-63.2016.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Assistência Judiciária Gratuita] REQUERENTE: ANTONIO MARQUES MARTINS Advogados do(a) AUTOR: WESLEY SILVA DE SOUSA - MA12051, RAQUEL GONCALVES DE ANDRADE PAZ - MA9044, FRANCISCO BORGES DE SOUZA - MA10.792, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES - MA8591 REQUERIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD LTDA - ME Advogado do(a) REU: ERNANE COSTA MOREIRA - MA17391 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão a seguir transcrito(a): " DESPACHO Vistos em Correição.

Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, volte-me concluso para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, 14 de janeiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível ". Imperatriz-MA, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
17/02/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:21

Juntada de petição
18/01/2021 11:51

Juntada de petição
14/01/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 11:11

Conclusos para decisão
21/11/2020 11:10

Juntada de termo
20/11/2020 06:17

Decorrido prazo de ERNANE COSTA MOREIRA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 06:17

Decorrido prazo de WESLEY SILVA DE SOUSA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 06:17

Decorrido prazo de ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 05:55

Decorrido prazo de RAQUEL GONCALVES DE ANDRADE PAZ em 19/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 09:01

Juntada de petição
11/11/2020 01:08

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 17:59

Juntada de Certidão
09/11/2020 17:56

Recebidos os autos
09/11/2020 17:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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