17/01/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
03/09/2022 17:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 24/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 09/08/2022.
08/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO PJEC 0800177-52.2022.8.10.0018 AUTOR: RUTH NEA LIMA DIAS - ME RÉU: MARIA LUIZA LIMA MEDEIROS SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se no ID 70785778 , requerimento de desistência do processo.

Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 51, II da Lei 9.099/95.

Revogo a tutela antecipada outrora concedida, tornando-a sem efeito.

Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

São Luís, data do sistema.

Luís Pessoa Costa Juiz de Direito
07/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
06/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 09:01

Extinto o processo por desistência
07/07/2022 16:41

Conclusos para julgamento
07/07/2022 16:41

Juntada de termo
07/07/2022 16:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/07/2022 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/07/2022 05:51

Juntada de petição
10/05/2022 17:26

Juntada de termo
06/05/2022 19:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 28/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:54

Publicado Intimação em 20/04/2022.
21/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 12:46

Juntada de termo
18/04/2022 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/04/2022 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/04/2022 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/03/2022 10:44

Juntada de termo
22/02/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:49

Conclusos para despacho
21/02/2022 14:49

Juntada de termo
18/02/2022 00:10

Juntada de petição
17/02/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:13

Conclusos para despacho
11/02/2022 10:12

Juntada de termo
10/02/2022 21:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/02/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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