TJMA - 0801188-49.2022.8.10.0105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DOMINGOS FERREIRA DE SOUSA

CPF *37.***.*97-84

GUILHERME DA SILVA SANTOS

CPF *18.***.*55-96

Advogados

ELISERGIO NUNES CARDOSO

OAB: 18691/MA

CPF *55.***.*13-98

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

FERNANDO ANASTACIO DOS SANTOS

CPF *07.***.*44-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 10:09

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2025 10:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 12/08/2025 10:08

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 09/08/2025 01:36

    Decorrido prazo de ELISERGIO NUNES CARDOSO em 08/08/2025 23:59.

  • 24/07/2025 00:21

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/07/2025 18:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 17:13

    Conhecido o recurso de GUILHERME DA SILVA SANTOS - CPF: *18.***.*55-96 (APELANTE) e não-provido

  • 24/06/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 11:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/06/2025 08:39

    Juntada de parecer

  • 12/06/2025 10:22

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 02/06/2025 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 11:30

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 02/06/2025 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

  • 02/06/2025 11:30

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 02/06/2025 11:29

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 29/05/2025 12:38

    Conclusos para despacho do revisor

  • 29/05/2025 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

  • 13/02/2025 12:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/02/2025 14:52

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/02/2025 02:14

    Decorrido prazo de ELISERGIO NUNES CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:20

    Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/02/2025 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2025 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 10:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/01/2025 10:13

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/01/2025 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2025 12:28

    Juntada de contrarrazões

  • 05/12/2024 01:12

    Decorrido prazo de ELISERGIO NUNES CARDOSO em 04/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 07:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2024 00:23

    Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 02/12/2024 09:44

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 08:07

    Juntada de petição

  • 29/11/2024 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2024 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 08:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/11/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 00:44

    Decorrido prazo de ELISERGIO NUNES CARDOSO em 28/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2024 11:54

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 11:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/08/2024 09:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 31/07/2024 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 09:09

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831746-98.2017.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0831746-98.2017.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2017 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0800600-33.2020.8.10.0066

Patrocinio Machado Guajajara

Banco Celetem S.A

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0800600-33.2020.8.10.0066

Patrocinio Machado Guajajara

Banco Celetem S.A

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0801188-49.2022.8.10.0105

Fernando Anastacio dos Santos

Domingos Ferreira de Sousa

Advogado: Amanda Larissa Almeida Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2022 16:46

Exibir Processo