02/12/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 09:52

Juntada de termo
28/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:39

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:42

Juntada de petição
01/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
01/10/2024 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/09/2024 23:59.
01/08/2024 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 09:16

Juntada de Ofício
12/07/2024 14:55

Transitado em Julgado em 10/07/2024
19/06/2024 13:42

Juntada de petição
18/06/2024 02:09

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 10:43

Julgada procedente a impugnação à execução de
25/01/2024 09:43

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:42

Juntada de Certidão
24/01/2024 23:46

Juntada de petição
13/12/2023 00:57

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 11:32

Juntada de Certidão
09/12/2023 10:22

Juntada de petição
24/10/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2023 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
14/10/2023 21:51

Juntada de petição
03/10/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:18

Recebidos os autos
03/10/2023 09:18

Juntada de despacho
09/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/05/2023 12:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2023 13:42

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:16

Juntada de contrarrazões
23/04/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
21/04/2023 22:24

Juntada de recurso inominado
17/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 11:15

Julgado improcedente o pedido
13/04/2023 11:15

Declarada decadência ou prescrição
16/03/2023 10:43

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/03/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:21

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:58

Juntada de contestação
13/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 21:13

Conclusos para despacho
31/07/2022 21:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/07/2022 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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