TJMA - 0801269-22.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 08:49
Arquivado Definitivamente
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14/10/2022 08:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/10/2022 04:59
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/10/2022 23:59.
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14/09/2022 08:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2022 08:19
Juntada de malote digital
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05/09/2022 01:53
Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.
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05/09/2022 01:53
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/09/2022 23:59.
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12/08/2022 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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10/08/2022 00:00
Intimação
SESSÃO COM INÍCIO EM 26/07/2022 E FIM EM 02/08/2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803483-45.2021.8.10.0000 (PJE) Agravante : RAIMUNDO GOMES RODRIGUES Advogados : JOARDSON DE SOUSA CARDOSO (OAB/MA 20.218) E OUTRO Agravado : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Ementa PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DEBITOS REFERENTE A CONTA DE ENERGIA EM NOME DE TERCEIRO.
IMPEDIMENTO DE TROCA DE MEDIDOR E RELIGAÇÃO DE ENERGIA.
DESCABIMENTO.
POSSIBILIDADE DE CAUSAR A PARTE LESÃO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.
CONCESSÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE A AGRAVADA REGULARIZE FORNECIMENTO.
RECURSO CONHECIDO PROVIDO SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
09/08/2022 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 11:04
Conhecido o recurso de RAIMUNDO GOMES RODRIGUES - CPF: *36.***.*39-04 (AGRAVANTE) e provido
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02/08/2022 16:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/07/2022 11:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/06/2022 09:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/04/2022 15:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/04/2022 15:26
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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23/03/2022 03:04
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/03/2022 23:59.
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16/03/2022 05:57
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/03/2022 23:59.
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16/03/2022 05:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.
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09/03/2022 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2022 17:06
Juntada de contrarrazões
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17/02/2022 00:48
Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.
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17/02/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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15/02/2022 11:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2022 11:14
Juntada de malote digital
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15/02/2022 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2022 14:55
Concedida a Medida Liminar
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31/01/2022 16:26
Conclusos para decisão
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31/01/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MALOTE DIGITAL • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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