24/08/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 21:58

Juntada de petição
06/07/2023 08:56

Desentranhado o documento
06/07/2023 08:49

Juntada de Certidão
26/06/2023 00:35

Publicado Notificação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:11

Juntada de protocolo
22/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:16

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 28/02/2023 23:59.
14/04/2023 07:46

Publicado Intimação em 25/01/2023.
14/04/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
08/04/2023 06:32

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
24/02/2023 10:44

Expedido alvará de levantamento
23/02/2023 16:09

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:09

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:54

Juntada de petição
15/02/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:02

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:53

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:10

Juntada de petição
23/01/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 14:28

Juntada de petição
09/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 17:53

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:52

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:51

Transitado em Julgado em 01/08/2022
12/09/2022 11:26

Juntada de petição
02/08/2022 17:17

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 15:43

Julgado procedente o pedido
05/03/2022 22:40

Conclusos para julgamento
05/03/2022 22:40

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2022 23:59.
15/02/2022 15:20

Juntada de petição
08/02/2022 09:24

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 06:36

Conclusos para despacho
07/08/2021 01:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:52

Juntada de petição
29/07/2021 10:43

Juntada de Certidão
28/07/2021 16:06

Juntada de contestação
07/07/2021 01:58

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 02:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 14:36

Conclusos para despacho
18/06/2021 18:57

Juntada de petição
28/05/2021 01:23

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 22:49

Conclusos para despacho
09/03/2021 22:49

Juntada de Certidão
06/03/2021 21:22

Juntada de petição
23/02/2021 01:47

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0800589-54.2020.8.10.0114 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito] REQUERENTE: NEUSA LUCENA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 REQUERIDO:BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Finalidade: Intimação dos Advogados do inteiro teor do DESPACHO a seguir transcrito:"DESPACHOTendo em conta a recomendação constante do Ofício GP nº 16712020, de lavra do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, datado de 10/11/2020 (abaixo transcrito), que recomenda o uso de meios alternativos como forma de solução dos conflitos, o que se coaduna com o pensamento deste juízo, DETERMINO a intimação da parte autora para comprovar, em 30 (trinta) dias, a tentativa sem êxito da solução pré-processual por meio das plataformas públicas digitais, disponíveis em https://www.tjma.jus.br/links/portal/cidadao.A omissão será interpretada como ausência de interesse de agir, diante da falta de necessidade da intervenção jurisdicional, pois não presente a hipótese da resistência à pretensão (art. 189, primeira parte, do Código Civil).INTIME-SE.Riachão/MA, Sábado, 06 de Fevereiro de 2021Francisco Bezerra SimõesJuiz de direito titular da comarca de Riachão/MAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃOTribunal de JustiçaGabinete da PresidênciaOFC-GP - 16712020Código de validação: 4DA0DD7B49A Sua Excelência o (a) Senhor (a),Juiz (a) de DireitoSenhor Juiz,Considerando que se encontra em vigor a Resolução 43/2017 TJMA que dispõe sobre o encaminhamento de demandas para resolução em plataformas digitais e a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, a quem compete “prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa a partir da identificação das causas geradoras do litígio em âmbito nacional, com a possível autocomposição ou encaminhamento de solução na seara administrativa”.Considerando o item 4 dos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, consistente na “gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes” visando reduzir o acúmulo de processos que comportam solução semelhante, com reversão ou prevenção de cultura excessiva da judicialização.

RECOMENDO a Vossa Excelência que possibilite, nas ações em que for possível a autocomposição e que esta não tenha sido buscada na fase pré-processual, a busca da resolução do conflito por meio de plataforma pública digital.Na oportunidade apresento a Vossa Excelência nossos cordiais cumprimentos.Atenciosamente,Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSAPresidente do Tribunal de JustiçaMatrícula 3954".
18/02/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 08:50

Juntada de protocolo
07/06/2020 21:14

Conclusos para despacho
07/06/2020 21:14

Juntada de Certidão
07/06/2020 12:18

Juntada de petição
05/05/2020 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:52

Conclusos para despacho
04/05/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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