19/09/2022 13:53

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2022 12:47

Transitado em Julgado em 13/07/2022
23/07/2022 12:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
18/07/2022 09:45

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2022 16:22

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 20:28

Juntada de Edital
23/05/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:10

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 12:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/03/2022 01:24

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 14/02/2022 23:59.
04/03/2022 01:24

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 14/02/2022 23:59.
04/03/2022 01:24

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 14/02/2022 23:59.
03/02/2022 12:54

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
03/02/2022 12:54

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
03/02/2022 12:54

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0000018-06.2009.8.10.0146.

Requerente(s): BANCO DO NORDESTE.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - MA13276 . Requerido(a)(s): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. .

VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizado pelo Banco do Nordeste em desfavor de Francisco Pereira Silva. Em petição de ID 32375608 – Pág. 67/68, a parte Exequente informa que a situação do Executado foi devidamente regularizada, tendo desaparecido o objeto que terminou o pedido inicial, não possuindo mais o Exequente interesse no prosseguimento do feito. Desta forma, requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso VI, do CPC.

Ressalvando o Exequente que este pedido não configura renúncia ao direito.

Desta forma, requereu o desentranhamento do Título do Executado para a devolução ao Exequente, bem como requereu a expedição de ofício aos órgãos de restrição do crédito para exclusão do nome do Executado.

Por último, requereu a desconstituição da penhora. Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido. Da análise dos autos, observa-se que ficou comprovado o adimplemento do débito objeto da presente execução, conforme relatado pelo próprio exequente, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Diante do exposto, e com esteio nos artigos 485, inciso VI, do CPC, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes nos moldes do art. 90[1], § 3º do CPC. Determino do desentranhamento do Título do Executado para a devolução ao Exequente, devendo a parte Exequente realizar a sua retirada em Secretaria. Expeça-se ofício aos órgãos de restrição do crédito para exclusão do nome do Executado em relação ao título executivo referente a este processo, bem como determino a desconstituição de qualquer penhora referente aos débitos oriundos deste processo. Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Juiz Bernardo Luiz de Melo Freire Titular da Comarca de Poção de Pedras/MA Respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA [1] Art. 90.

Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.
20/01/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 07:23

Expedição de Mandado.
19/01/2022 22:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2021 01:05

Conclusos para despacho
09/03/2021 08:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 08/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:54

Juntada de petição
03/03/2021 07:37

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:37

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:37

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 05:23

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 05:23

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 05:23

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000018-06.2009.8.10.0146. Requerente(s): BANCO DO NORDESTE. Advogados do(a) AUTOR: GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - MA13276, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945 Requerido(a)(s): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. DESPACHO Vistos em correição. Compulsando os autos, observa-se que apesar de transcorrido o prazo de suspensão do feito, o exequente manteve-se inerte. De igual modo, verifica-se que intimado sobre a virtualização do caderno processual, este nada postulou. Nesse contexto, intime-se pessoalmente o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender necessário ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação por abandono. Joselândia/MA, 01 de fevereiro de 2021. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia
19/02/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 15:38

Conclusos para despacho
17/12/2020 15:36

Juntada de Certidão
21/07/2020 04:46

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 04:46

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:07

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 20/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 16:29

Juntada de Certidão
23/06/2020 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/06/2020 10:46

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2009

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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