TJMA - 0000776-41.2017.8.10.0069

16/06/2025 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2025 00:14

Decorrido prazo de NANCYLENE BANDEIRA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 13/06/2025 23:59.

23/05/2025 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2025.

23/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de NANCYLENE BANDEIRA DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

14/03/2025 17:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/03/2025 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/03/2025 23:59.

18/02/2025 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2025.

18/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025 21:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido

24/01/2025 12:53

Juntada de petição

22/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2023 23:59.

22/08/2023 00:06

Decorrido prazo de NANCYLENE BANDEIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 21/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de NANCYLENE BANDEIRA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 02/08/2023 23:59.

01/08/2023 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2023 12:36

Juntada de petição

27/07/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 00:03

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2023 10:17

Juntada de Certidão

10/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/07/2023 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 10:11

Declarada incompetência

27/06/2023 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023 14:21

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 09:44

Recebidos os autos

04/05/2023 09:44

Conclusos para despacho

04/05/2023 09:43

Distribuído por sorteio