11/12/2023 18:41

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 16:26

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:57

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 07/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 16/10/2023.
14/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803053-92.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIO NILSON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSS---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " ANTE O EXPOSTO, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, tendo em vista o falecimento da parte autora da demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, via DJe.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 12 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/10/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 10:38

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
15/08/2023 08:42

Conclusos para julgamento
15/08/2023 08:40

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:53

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 14/08/2023 23:59.
28/07/2023 15:06

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:11

Juntada de petição
10/07/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 08:24

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:14

Expedição de Informações pessoalmente.
15/06/2023 09:33

Juntada de Ofício
31/05/2023 15:58

Outras Decisões
30/05/2023 18:20

Conclusos para despacho
10/05/2023 19:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/01/2023 15:25

Conclusos para julgamento
07/01/2023 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
06/01/2023 07:37

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:23

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:23

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 01/09/2022 23:59.
20/09/2022 22:22

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des.

Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr.

Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392.

E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0803053-92.2022.8.10.0110 REQUERENTE: ANTONIO NILSON DO NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A): INSS DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
13/09/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 08:38

Conclusos para despacho
11/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
10/08/2022 04:23

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803053-92.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIO NILSON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/08/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 07:59

Juntada de Certidão
06/08/2022 17:37

Juntada de contestação
05/08/2022 19:35

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 03/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
02/07/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 16:08

Outras Decisões
22/06/2022 15:38

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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