20/03/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 08:55

Transitado em Julgado em 18/02/2022
01/12/2022 00:41

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:19

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:18

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 02/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.
20/09/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

Pje nº: 0800390-28.2021.8.10.0104 EXEQUERENTE: MARINALVA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410-A EXECUTADO: OI MOVEL S A e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Intimo o patrono da parte autora para recebimento do(s) alvará(s) já expedido pela secretaria, no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022.

JOSÉ DIAS DE FREITAS Secretário Judicial Substituto - Mat. 115899
13/09/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 08:46

Juntada de Certidão
13/09/2022 08:42

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:36

Juntada de petição
25/08/2022 15:09

Juntada de petição
13/08/2022 00:33

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800390-28.2021.8.10.0104 AÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARINALVA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA - MA15410-A REQUERIDO: OI MOVEL S A e outros Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) DESPACHO Preliminarmente, altere a secretaria a classe processual, fazendo constar "cumprimento de sentença".

Na forma dos artigos 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c 513, § 2º, do CPC, intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor executado, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentado o comprovante de pagamento do valor da condenação, intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento.

Com a concordância, de já expeça-se alvará e, logo após, arquivem-se os autos com baixa.

Em caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do CPC.

Após os cálculos, proceda-se à penhora online (FONAJE – ENUNCIADO 147).

Realizada esta e, sendo frutífera, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, do NCPC), esclarecendo que o seu silêncio será interpretado como concordância à constrição realizada, ocasionando a transferência do valor penhorado para conta bancária judicial e desbloqueio imediato de valores da devedora eventualmente bloqueados em excesso pelo sistema Sisbajud.

Caso haja a citada manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via Sisbajud) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará, mediante prévio recolhimento das custas do selo, para resgate pelos beneficiários.

Contudo, em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível, proceda-se com os demais atos executórios.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, seguida de atos de expropriação (art. 523, § 3º do CPC).

Por fim, sendo tais atos infrutíferos, intime-se o exequente para indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 53, parágrafo 4º, da Lei n° 9.099/95.

Intimem-se. Registre-se.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
10/08/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 21:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 17:01

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:11

Juntada de petição
05/07/2022 10:11

Juntada de petição
05/07/2022 09:20

Transitado em Julgado em 18/02/2022
24/03/2022 13:34

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/02/2022 23:59.
24/03/2022 13:20

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 18/02/2022 23:59.
16/02/2022 11:55

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
16/02/2022 11:55

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 20:41

Julgado procedente o pedido
31/08/2021 08:57

Conclusos para julgamento
27/08/2021 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 08:50 Vara Única de Paraibano.
27/08/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:38

Juntada de petição
24/08/2021 14:22

Juntada de contestação
24/08/2021 12:17

Juntada de Certidão
28/07/2021 11:09

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 17:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 25/08/2021 08:50 Vara Única de Paraibano.
05/07/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:00

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 19:09

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 18:08

Conclusos para despacho
21/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2021.
21/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/07/2021 09:10 Vara Única de Paraibano.
12/05/2021 09:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/05/2021 17:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/05/2021 02:07

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 14:49

Conclusos para decisão
07/05/2021 14:44

Juntada de petição
07/05/2021 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 20:24

Conclusos para decisão
04/05/2021 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809363-33.2022.8.10.0040

Margareth da Silva Leite Primo

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0809363-33.2022.8.10.0040

Margareth da Silva Leite Primo

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2022 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0800750-72.2022.8.10.0024

Manoel Ramos

Banco Bradesco SA

Advogado: Ana Karolina Araujo Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0800750-72.2022.8.10.0024

Manoel Ramos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Karolina Araujo Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/04/2023 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0800631-93.2022.8.10.0127

Jose de Arimateia Chaves Sousa Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2022 22:17

Exibir Processo