16/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:13

Juntada de petição
10/10/2024 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:37

Juntada de petição
13/06/2024 12:34

Juntada de petição
01/12/2023 02:15

Decorrido prazo de DIEGO BATISTA CASTRO em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 14:42

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:43

Juntada de petição
08/11/2023 01:08

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:55

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:58

Juntada de petição
16/06/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:04

Conclusos para julgamento
29/11/2021 09:38

Juntada de petição
17/11/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 15:53

Juntada de petição
09/03/2021 08:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 13:13

Conclusos para decisão
08/03/2021 13:01

Juntada de petição
18/02/2021 18:13

Juntada de petição
18/02/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO CÍVEL Nº 0802880-62.2019.8.10.0049 REQUERENTE: GILDETE ROSA LOBATO ADVOGADO(A): DR DIEGO BATISTA CASTRO – OAB/MA 19.561 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: GILDETE ROSA LOBATO, através de seu advogado, DR DIEGO BATISTA CASTRO – OAB/MA 19.561 Para, tomar conhecimento do Despacho proferido nos autos: “O processo comporta julgamento antecipado, nos ermos do art. 355, I, do CPC.Proceda-se as intimações das partes para no prazo comum de 05(cinco) dias, pedirem ajustes ou esclarecimentos, nos do artigo 357, § 1º, do CPC.Em não havendo insurgência dos autores deste feito em face deste saneador, volte-me concluso o feito para decisão de mérito.Dou o processo por saneado.Cumpra-se.Paço do Lumiar,MA 26 de janeiro de 2021.José Ribamar SerraJuiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 1ª Vara – Portaria – CGJ 202021.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
17/02/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 10:32

Conclusos para decisão
17/09/2020 09:53

Juntada de petição
07/08/2020 02:30

Decorrido prazo de DIEGO BATISTA CASTRO em 06/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 15:58

Juntada de petição
10/07/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 10:37

Juntada de Ato ordinatório
07/07/2020 22:22

Juntada de contestação
07/07/2020 18:30

Juntada de contestação
17/06/2020 01:32

Decorrido prazo de DIEGO BATISTA CASTRO em 16/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 12:43

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2020 10:54

Conclusos para decisão
08/04/2020 10:54

Juntada de Certidão
06/03/2020 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 05/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 11:01

Conclusos para decisão
14/10/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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